Entre 100 e 150 funcionários comissionados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso deverão ser chamados na próxima semana, quando os deputados retomam os trabalhos. A estimativa foi feita pelo presidente da Comissão Especial de Reforma Administrativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) que deve fechar, hoje, o levantamento do quadro mínimo de servidores comissionados, exonerados no início deste mês, para garantir o funcionamento básico do parlamento. “Vamos recontratar apenas o número suficiente para o retorno das ações na Assembleia e eu espero que esteja num quadro de até 150. Mas ainda dependemos dessa finalização do balanço de cada setor e esse número poderá ser alterado”.
A perspectiva está dentro da meta estipulada pelo presidente Guilherme Maluf (PSDB), de enxugar o quadro de funcionários e reduzir, se possível, até 50% do total de 858 servidores. Ele admite revisão sobre esse contexto, dependendo do andamento dos trabalhos no legislativo.
O presidente da OAB, Maurício Aude, recebeu, ontem, representantes de um grupo de aprovados em concurso público, realizado em 2013, que solicitaram estudo sobre a inconstitucionalidade de uma eventual não convocação de aprovados no concurso, além de análise sobre o quadro de servidores comissionados da Assembleia. “Entregaram uma vasta documentação e encaminhei para a Comissão de Estudos Constitucionais, com pedido de urgência, porque o concurso expira em abril deste ano. Me disseram que são 300 vagas em aberto e que eles seriam em 160 para preenchimento desses cargos”, disse.