Após a demissão de 858 servidores comissionados, a Assembleia Legislativa vai iniciar o processo de recadastramento dos funcionários. O presidente da Casa de Leis, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) explicou que a medida se fez necessária para que a mesa diretora possa conhecer o quadro funcional e adiantou que todos os casos serão avaliados de forma separada para que os servidores sejam readmitidos.
As exonerações foram publicadas no Diário Oficial, que circulou hoje. Nesta semana, as sessões plenárias e o atendimento à população estão suspensos. Porém, os trabalhos internos serão intensos para a organização dos gabinetes e levantamento sobre a situação financeira do Poder Legislativo e do quadro funcional que será elaborado pela Comissão Temporária de Reforma Administrativa, juntamente com a Procuradoria da Casa de Leis. Nos próximos 15 dias, a Assembleia Legislativa já deve ter um esboço do novo quadro funcional.
O custo com a folha de pagamento atualmente é de R$ 10 milhões. Com a redução determinada pela nova mesa diretora, o desembolso pode cair para R$ 7 milhões. “Como há suspeitas de super-salários e servidores fantasmas, a mesa diretora entendeu que deveria ser feita a demissão dos comissionados, em seguida uma comissão de procuradores já está pronta para fazer o recadastramento e o levantamento de quem são esses funcionários, quantos são necessários para o funcionamento do Poder Legislativo, se os salários estão compatíveis. Ou seja, neste momento será feito um pente-fino dessas 800 exonerações, alguns depois serão recontratados, mas já temos a programação de que entre 200 e 300 não voltam”.
Maluf lembrou que como não existe um processo de transição da mesa diretora da Assembleia Legislativa e a posse dos deputados ocorre 30 dias depois do governo do Estado iniciar os trabalhos, o momento é de tomar as decisões em meio ao processo legislativo.
“É importante salientar que temos um planejamento, mas o sistema como está colocado hoje, não há transição, então é como se estivéssemos trocando pneu com o carro andando, algumas medidas nós vamos ter que tomar agora. Se me perguntarem agora sobre todos os dados da Assembleia Legislativa agora, não tenho ainda, a estrutura é grande, estamos buscando esses dados”, argumentou.
O presidente da Casa de Leis descartou o terrorismo e lembrou que as medidas são necessárias. “Não há temor e nem terrorismo feito pela Mesa Diretora. É um procedimento que precisamos tomar, temos que ver se os salários dos comissionados estão compatíveis com o cargo em que exercem, se não há exorbitância. Se fossemos fazer isso depois, poderia causar prejuízos aos cofres públicos”, disse Maluf ao confirmar que existem indícios de que comissionados possam estar morando nos Estados Unidos ou em outras localidades. Até por isso, será feito o cadastramento de todos os servidores.
Questionado se haverá a nomeação dos aprovados do cadastro de reserva no último concurso público, Maluf lembrou que recebeu uma comissão na última semana, e pediu um prazo para pedir um parecer da Procuradoria da Casa de Leis sobre a possibilidade de estender a validade do certame e respectiva nomeação.