Uma das principais propostas da campanha da chapa encabeçada pelos deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), eleita hoje para a mesa diretora da Assembleia Legislativa, a redução do duodécimo do Parlamento em até 40% é inexequível, segundo o ex-presidente da Casa, o deputado estadual José Riva (PSD).
“Me admira muito o deputado Nininho estar aqui há quatro anos e não conhecer a realidade da Assembleia. Se ele conhecer, vai saber que, se reduzir o duodécimo em 40%, não vai ter dinheiro para pagar a folha. Ou então não vai pagar energia, telefone, não vai ter verba indenizatória, passagem, combustível, carro. Não vai ter nada”, afirmou o pessedista.
Conforme Riva, somente no mês de janeiro foram gastos cerca de R$ 19 milhões com o pagamento de salários no Legislativo. “Se multiplicar isso por 13, você já vai ver que já são mais de 240 milhões. Isso já dá mais de 60% do orçamento”, pontuou, em referência ao duodécimo de R$ 34 milhões ao mês durante o ano de 2015.
O ex-presidente avalia ser, sim, possível otimizar a aplicação dos recursos, em especial porque as obras realizadas durante sua gestão, como a construção do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, e do novo estacionamento da AL já estarão concluídas. Pontuou, contudo, não saber explicitar em que porcentagem essa redução seria plausível.
“Eu acho que a Assembleia tem condições de reduzir despesas, até porque nunca ficou numa condição [financeira] tão privilegiada. Sempre que eu assumi a presidência, assumi com altos restos. Agora a Assembleia está numa condição muito boa, mas, nesse patamar, o deputado Nininho está equivocado. Não tem nenhuma possibilidade. Ainda assim eu garanto que eles não vão gastar menos do que gastamos no ano passado, mesmo construindo o teatro e o estacionamento”, afirmou.
Eleito primeiro-secretário da AL, função responsável pela ordenação das despesas do Parlamento, Nininho destaca a redução do duodécimo como sua principal missão na Mesa Diretora.
“A Assembleia hoje é um peso para a sociedade. O deputado é visto com rabo de olho porque tem um custo alto e dá não um retorno adequado”, avalia. Para o deputado republicano, a redução do duodécimo é possível entre 30% e 40% do montante total recebido pelo Poder. Sua proposta é que, através de uma parceria com o governo do Estado, esse recurso seja transformado nas emendas parlamentares a que os deputados têm direito de indicar às suas bases eleitorais. Dessa forma, o investimento ocorreria, em especial, em obras de infraestrutura e no serviços de saúde pública.
“Já nos primeiros 60 ou 90 dias de gestão acho que já será possível fazer a primeira devolução. Uma coisa que eu devo sugerir é a compra de 150 ambulâncias, que foi uma promessa do governo Silval Barbosa (PMDB) que nós deputados não conseguimos ter resposta”, adiantou.