O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, apresentou à imprensa, esta manhã, um balanço da gestão com os principais resultados alcançados durante o biênio 2013/2015. Entre as conquistas ele citou a redução da taxa de congestionamento no Segundo Grau, que hoje está em 42,47%. O tribunal superou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2014, que era julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano. Nesse quesito, o TJ conseguiu ir além e fechou o ano com o patamar de 118,07%.
Em 2014 foram distribuídos 43.230 processos na Segunda Instância e julgados 51.041. Isso mostra um aumento na produtividade de 15,81%. O trabalho resultou na redução de 7.811 processos comparado com o ano anterior, contribuindo para a baixa do estoque.
Os bons resultados também foram sentidos na Justiça de Primeiro Grau. O desembargador Orlando Perri ressaltou a redução do estoque de processos nas comarcas. É a primeira vez que o Poder Judiciário de Mato Grosso registra queda em seu estoque de processos no primeiro grau de jurisdição. Em 2013 a primeira instância tinha um estoque de 1.048.547 ações, número que caiu para 942.742, um decréscimo de 10%.
Nos juizados a relação entre processos distribuídos e julgados entre 2012 e 2014 também melhorou. “Nos últimos dois anos tivemos aumento de 133% no número de processos julgados, em 2013 superamos a casa dos 100 mil processos julgados e fechamos 2014 com 142.653”, disse o presidente.
Ele apresentou também diversos projetos, ferramentas de tecnologia da informação e de gestão implantados nos últimos 23 meses, que contribuem para a modernização do Poder Judiciário. “Fizemos muito, trabalhamos pesado, mas sabemos que ainda tem muito o que ser feito. Sabemos que avançamos, mas que ainda tem deficiências. Colocamos mais tijolos na construção de um Judiciário mais justo. Cabe às próximas gestões continuar esta edificação”, frisou o presidente.
O vice-presidente do TJ, Márcio Vidal, ressaltou que o problema do estoque processual não é algo restrito ao Poder Judiciário de Mato Grosso. O mesmo acontece no restante do Brasil e do mundo. “Para mudarmos esta realidade é preciso ações constantes e de continuidade. Não importa quem esteja na administração. Todos devem estar com os olhos voltados para esta situação e ter vontade política para mudar”.
Na sua gestão ele destacou a criação da Secretaria da Vice-Presidência, hoje a maior do Tribunal de Justiça. “Foi uma grande satisfação participar desta administração, sob o comando do desembargador Orlando Perri, uma pessoa extraordinária, tanto no trato pessoal, quanto administrativo”.
Durante a gestão Orlando Perri a capacitação dos servidores e a implantação da Gestão por Competência, com avaliação de desempenho, receberam atenção especial. Ao todo foram ofertados 200 diferentes tipos de capacitação, cursos presenciais e à distância, que beneficiaram 6.528 colaboradores (servidores, advogados e demais Operadores do Direito). Também foram oferecidos pós-graduação em EAD em Civil, Processos Civil, Penal e Processo Penal, para 200 servidores. Há ainda a pós-graduação em EAD em Administração Pública que vai beneficiar mais 400 servidores.
A gestão de Recursos Humanos com base na Gestão por Competência visa elevar o Poder Judiciário de Mato Grosso, em médio prazo, ao patamar de um dos mais eficientes do país.
Para melhorar a prestação jurisdicional o presidente Orlando Perri também investiu na nomeação de 192 servidores efetivos para a área fim, implantou e ampliou as vagas para juízes leigos de 60 para 120, ampliou ainda as vagas para conciliadores, de 150 para 200 e de agentes comunitários de 100 para 200.
Os investimentos não pararam por ai. Houve incremento no número de vagas para assistentes sociais e psicólogos para atuação em processos judiciais, de 118 para 239, abertura de concurso para nomear 12 magistrados, e contratação de empresa para realizar concurso para servidores ofertando mais 250 vagas.
O TJMT também implantou 28 novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania para atender as comarcas do interior, tornando-se referência neste assunto para os outros tribunais do país, sendo citado como um case de sucesso em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na Primeira Instância o Poder Judiciário também avançou a passos largos, com a implantação de uma série de ações pela Corregedoria Geral da Justiça, entre elas o programa “Celeridade Já”, criado com o objetivo de imprimir maior agilidade no trâmite processual e reduzir a taxa de congestionamento de processos no Primeiro Grau.
“Tive a honra de assumir a Corregedoria e participar desta gestão administrativa. Saio com sensação de dever cumprido e deixo aqui registrado que conseguimos avançar muito e para que isso fosse possível contamos com o total e irrestrito apoio do presidente Perri. Quando assumi minha meta foi fazer um serviço diferente, tentei mudar a Corregedoria de um órgão repressivo, para um órgão de consulta, corrigindo quando necessário”, destacou o corregedor Sebastião de Moraes Filho.
A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tomará posse nesta segunda-feira (2 de fevereiro), às 16h, no plenário principal.