Os aumentos de tributos anunciados hoje (19) pelo governo ajudarão a reequilibrar a economia e facilitarão a retomada do crescimento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na avaliação do ministro, o reforço de R$ 20,63 bilhões na arrecadação, proporcionado pelos reajustes de tributos, contribuirão de forma importante para o aumento da poupança pública e fortalecimento da política fiscal.
“Estamos tomando uma sequência de ações para reequilibrar as contas públicas com o objetivo de aumentar a confiança, o entendimento dos agentes econômicos, de modo que possamos ver a retomada da economia em novas condições”, declarou o ministro.
Para o ministro, o equilíbrio fiscal é importante para a recuperação da economia brasileira. “Isso, obviamente, responde a um quadro mundial bastante diferente. O mundo mudou, e o Brasil está mudando. Estamos tomando as ações, passo a passo, para alcançar, da melhor forma possível, o que é necessário para alcançar o caminho do crescimento.”
A cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre atacadistas de cosméticos, ressaltou o ministro, aumentará a transparência desse mercado. “A equiparação dos atacadistas aos industriais faz com que a tributação seja mais homogênea ao longo da cadeia de distribuição. Dá mais transparência a preços e transferências, organizando melhor o setor”, comentou.
Da mesma forma, o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os produtos importados, diminuirá distorções provocadas pela decisão judicial que, há dois anos, excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo das mercadorias do exterior, disse o ministro. “A consequência é que hoje o valor final do PIS/Cofins do produto doméstico é maior que o do produto importado. Por isso, a medida não prejudica a produção doméstica.”
Em relação ao reajuste do PIS/Cofins e do retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, o ministro lembrou que o aumento, de R$ 0,22 por litro da gasolina e de R$ 0,15 por litro do diesel, é menor que a alíquota da Cide no passado. “No início dos anos 2000, a alíquota da Cide sobre a gasolina era R$ 0,28.”
Sobre a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas, Levy disse que a medida poderá ter impacto positivo no crédito, no médio e longo prazos, por causa da retomada da confiança na economia. “Nas últimas semanas, os juros mais longos tiveram relativa redução. O principal efeito do conjunto das medidas tributárias é aumentar a confiança e a disposição para as pessoas investirem no Brasil. Isso se reflete na queda da curva de juros de longo prazo”, acrescentou.
O ministro evitou comentar a posição do governo sobre o aumento de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Hoje, acaba o prazo para a presidenta Dilma Rousseff sancionar ou vetar o aumento. Alegando que a definição cabe apenas à presidenta, Levy disse que a proposta original do governo era de reajuste de 4,5%.