No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa organiza um ato público contra a decisão do STJD de rebaixar a Portuguesa à segunda divisão, o Tribunal de Justiça do estado proferiu uma decisão que deve atrapalhar bastante os planos do clube do Canindé. O juiz Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado, aprovou o recurso da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para uma liminar que colocaria a equipe rubro-verde na primeira divisão.
Na semana passada, a Portuguesa havia conseguido um parecer favorável do juiz da 43ª Vara Cível de São Paulo, pelo qual a CBF teria que recolocar o clube do Canindé na Série A do Campeonato Brasileiro, sob multa de R$ 500 mil por dia – caso a competição começasse sem o time rubro-verde.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, muda o cenário e provoca mais uma derrota da Portuguesa. Agora, a CBF não tem qualquer tipo de obrigação, e, sem perigo de pagar uma alta multa, vai manter o clube paulista na segunda divisão do Campeonato Brasileiro.
A batalha judicial, mesmo após esta decisão, ainda deve se prolongar, já que o atual presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, já cegou a afirmar que não vai desistir do processo e deve chegar às últimas instâncias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as ações sobre o caso devem ser julgadas na 2ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro.
Confira a nota oficial da CBF:
O desembargador Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferiu hoje decisão sobre recurso interposto pela CBF contra decisão do juiz da 43ª Vara Cível de São Paulo que beneficiara a Portuguesa, mantendo-a na Série A, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500 mil. O Tribunal concedeu o efeito suspensivo requerido pela CBF, que suspende dessa forma a citada decisão do juiz da 43ª Vara Cível.