Depois de idas e vindas, a Portuguesa finalmente entrou com uma ação na Justiça comum pedindo a anulação do julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que decretou o rebaixamento do clube para a Série B de 2014. A ação, que é contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi registrada na 43ª Vara Cível de São Paulo na tarde de terça-feira.
Advogado da ação e vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros revelou que jamais havia desistido de entrar na Justiça comum. No início da semana, o presidente do clube, Ilídio Lico, chegou a voltar atrás e dizer que acataria a decisão do STJD e disputaria a Série B, mas foi convencido a mudar de ideia novamente.
“Ficou essa questão do entra, não entra, entra, não entra. Mas, da minha boca, não saiu nada diferente do que o ingresso no judiciário. Isso foi por parte do presidente, de alguns diretores e ontem propusemos a ação. Isso desde o primeiro momento eu havia dito”, explicou o vice-jurídico em entrevista ao Sportv.
Para Barros, o rebaixamento da Lusa foi injusto e o clube não teme possíveis punições em decorrência da ação na justiça comum. O dirigente avisou que, caso isso aconteça, a Portuguesa não irá desistir e recorrerá de qualquer decisão. De acordo com o regulamento da Fifa, os times não podem pedir mudanças de decisões desportivas no judiciário, mas a entidade só tem poder para sancionar federações nacionais de futebol.
“Um clube que conquista coisas dentro de campo e acaba rebaixado da maneira como foi a injustiça já existe, não há nada mais a perder. Não vejo nenhum tipo de retaliação jurídica possível para isso. Uma coisa é não concordarem ou não aceitarem. Mas o que importa é o que está na constituição federal, e não no regulamento da Fifa. Se ocorrer alguma sanção, vamos brigar e estamos conscientes disso. O que não podemos é ficar calados sobre o que aconteceu, seria aceitar o que não podemos aceitar”, explicou.
Caso Héverton- Na última rodada do Brasileirão de 2013, a Portuguesa escalou e colocou em campo o meia Héverton, que havia sido suspenso pelo STJD dias antes. O clube alega que não havia sido informado sobre a decisão e se apoia em um artigo do Estatuto do Torcedor, que pede a publicidade das informações sobre as competições nacionais.
O STJD, no entanto, não aceitou a justificativa da Lusa e puniu o clube com a perda de quatro pontos, conforme o regulamento do Brasileirão. A Portuguesa, então, acabou sendo superada na tabela de classificação para o antes rebaixado Fluminense, que permaneceu na Série A.