Uma nova empresa será contratada de forma emergencial para concluir os trabalhos na Arena Pantanal. O anúncio foi feito, ontem à tarde, pela secretaria de Estado de Cidades (Secid), após o vencimento do prazo para que a construtora Mendes Júnior retomasse as obras no estádio. A empresa chegou a solicitar à pasta um prazo de mais 15 dias para a retomada, mas o pedido não foi aceito e a construtora será acionada judicialmente pelo Estado. Até o momento, 98% dos trabalhos foram realizados.
A empresa foi contratada em 2010 para a construção da Arena e tinha até ontem para retomar os trabalhos, mas não cumpriu a notificação. Agora, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deverá analisar as medidas a serem tomadas para a judicialização.
As obras da Arena precisam ser retomadas e concluídas o quanto antes, pois o Estado tem até dezembro para obter o processo de certificação Leadership in Energy and Environmental Design (LEED) que vai garantir juros mais baixos para o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor financiado pelo Estado para a construção da Arena Pantanal é de R$ 337,9 milhões. Conforme levantamento preliminar realizado pela Secid, a Arena Pantanal conta atualmente com problemas nas áreas de construção e operação, além de serviços pendentes para obtenção da certificação LEED. O relatório, que foi finalizado no mês de janeiro, conta com 187 páginas e cerca de 400 fotos que se referem aos 60 itens relacionados às pendências nas áreas interna e externa.
De acordo com o secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, houve diversas tentativas de negociações com a empresa durante o ano passado e, mesmo assim, em dezembro do ano passado, a mesma se negou a assinar o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Estado e o Tribunal de Contas (TCE).
Além das pendências físicas, um relatório financeiro aponta saldo preliminar a ser pago pela Mendes Júnior ao Estado no valor de R$ 17,8 milhões. O valor é referente a estudos técnicos realizados pela Secid, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, TCE, Ministérios Públicos Estadual e de Contas, Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia e Agronomia. O débito do Governo com a empresa atualmente é de R$ 465.166,31 relacionados ao reequilíbrio financeiro e econômico previstos no contrato.