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MT é um dos 5 Estados que não têm débito com o Fundeb

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Foi publicada a nova portaria do ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que divulga os valores corrigidos das finanças estaduais em 2009 disponibilizadas ao fundo. Na primeira portaria, 21 Estados encontravam-se com débitos de R$ 1,3 bilhão, porém agora esse valor diminuiu para R$ 621 milhões. Mato Grosso é um dos cinco Estados que não têm pendências, bem como Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a revisão da portaria de ajuste do Fundeb, divulgada em abril deste ano, ocorreu depois de o Tesouro Nacional constatar erros na contabilização dos valores disponibilizados pelos Estados em 2009. Quatro Estados – Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul e Sergipe – deixaram de apresentar débitos. Outros 14 tiveram diminuição de seus débitos, sendo Mato Grosso do Sul o que apresentou o maior percentual de queda, que foi de 85% do débito. No Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro o valor devido ao não teve alteração.

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