Um alerta da Confederação Nacional dos Municípios: cidades brasileiras contempladas pelo programa Caminho da Escola, este ano, devem regularizar as pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para receberem um dos veículos destinados ao transporte de estudantes da área rural. Ao todo, 978 prefeituras selecionadas devem estar em dia com o FNDE. De Mato Grosso, dez cidades foram habilitadas pelo Governo Federal para participarem do projeto, sendo Bom Jesus do Araguaia,Campinápolis, Chapada dos Guimarães, Confresa, Jauru, Nova Lacerda, Poconé, Porto Estrela, Rosário Oeste, Serra Nova Dourada.
Já Araguainha, aponta a CNM, encontra-se em estágio de pendência no convênio de 2010. Assim como no território matogrossense, a maior parcela das falhas deve-se à habilitação e ao preenchimento do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) 2009. Prefeitos devem agilizar a regularização, levando-se em conta que o empenho das verbas federais poderá ser feito até dia 3 de julho, de acordo com o FNDE.
Dos municípios contemplados no ano passado pelo Caminho da Escola, um município de Mato Grosso não recebeu o veículo, pois, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, não devolveu ao FNDE os documentos assinados para efetivação do convênio.
O “Caminho da Escola” oferece novos micro-ônibus (23 lugares), mini-ônibus (31 lugares), ônibus de transporte coletivo (44 lugares) e ainda embarcações fluviais com capacidade entre 25 e 30 passageiros. Os Estados podem pleitear até 20 veículos e, as prefeituras, 6. Os veículos são financiados, com taxas diferenciadas de juros ao mês.