Quase 1.700 cursos do ensino superior que obtiveram resultados insatisfatórios nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) não poderão mais ofertar vagas por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Esses cursos obtiveram nota 1 ou 2 no conceito preliminar de curso (CPC).
O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, 3 razoável, e 4 e 5 bons. Os cursos com CPC 1 e 2 representam 34% do total dos avaliados.
O Fies permite ao aluno de baixa renda financiar seus estudos em estabelecimentos privados de ensino. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os alunos que já estudam em cursos com CPC 1 e 2 com o Fies permanecem com os contratos ativos. Mas as instituições ficam impedidas de receber novos universitários por meio do programa.
Mais de um quarto dos cursos avaliados ficaram sem conceito. Isso ocorre quando a amostra de alunos participantes das avaliações que compõem o CPC é considerada insuficiente. Nesse caso, o critério que será levado em conta para permitir ou não a participação no Fies será a nota obtida pela instituição no Índice Geral de Cursos (IGC).