O Ministério da Educação anunciou hoje a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A lista dos cursos será divulgada no Diário Oficial da União de amanhã (19).
Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.
Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.
Para as instituições com cursos que tiveram baixo desempenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a medida visa a evitar que estudantes ingressem em cursos sem condições de oferecer preparação para a carreira profissional e coibir o funcionamento de instituições com baixa qualidade. "Seremos cada vez mais rigorosos com o padrão de qualidade", disse.
Quanto à avaliação das instituições, a pasta anunciou a restrição para o ingresso de estudantes em 185 instituições de ensino superior com baixo desempenho. Elas terão as vagas dos vestibulares congeladas. Para chegar a esse grupo, o MEC levou em consideração o Índice Geral de Cursos (IGC) de 2011, que avaliou 1.772 instituições. Neste número, não são consideradas as universidades estaduais e municipais, apenas as particulares e federais.
Além dessa medida, essas universidades (com notas baixas) deixam de participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), já que é exigido conceito acima de três. Ao todo, 238.323 alunos estão matriculados em instituições com baixo rendimento em todo país.
O ministro destacou ainda que as instituições que não cumprirem as medidas determinadas pelo MEC poderão ser fechadas em um ano, no período da divulgação das próximas avaliações. A instituição que não concordar com a qualificação recebida pelo ministério pode recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE).