Com a construção de 30 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), previstos para serem inaugurados nos próximos 30 meses, a Prefeitura de Cuiabá vai ampliar em 45% o atendimento na educação infantil de crianças até 5 anos. Hoje o atendimento a essa faixa-etária é de 16.816 crianças. Com as inaugurações, serão abertas 7.320 novas vagas, ampliando o atendimento para 23.785.
O maior número de vagas será destinado para crianças de até 3 anos e 11 meses, com um total de 4.920 matrículas abertas, um aumento de 82% no atendimento a essa faixa-etária. Conforme o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, a previsão da prefeitura é inaugurar 12 CMEIs em 2014. Cada um terá capacidade para atender 244 crianças até 5 anos, sendo 164 das vagas para alunos de até 3 anos. Serão 1.968 novas vagas para crianças de até 3 anos e 960 para 4 a 5 anos.
Atualmente, o atendimento da educação infantil – berçário, maternal, jardim e pré-escola – na rede municipal de Cuiabá está distribuído em 51 creches, três CMEIs e em algumas das 92 escolas de educação básica (80 urbanas e 12 rurais). Nessas unidades estão matriculadas 6.027 crianças de até 3 anos e 10.438 de 4 a 5 anos.
O secretário destaca que a meta do Plano Nacional de Educação é atender até 2022 pelo menos 50% das crianças com idade até 3 anos e 100% das crianças de 4 a 5 anos até 2016. "Estamos trabalhando e buscando recursos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para atingir essa meta".
Esses recursos, segundo o secretário, estão sendo pleiteados por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), um instrumento de planejamento da educação por um período de quatro anos. É por meio da elaboração do PAR que os municípios recebem assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Entre as medidas tomadas pela Secretaria para melhorar e atender a demanda da educação infantil está a implantação de salas móveis e anexas em algumas unidades de ensino.
Conforme explica o secretário, o regime de colaboração entre o município e o estado é outra ação que vai contribuir para melhorar o atendimento da educação infantil. O regime de colaboração prevê o redimensionamento da educação básica. O município cuidará dos anos iniciais (educação infantil ao 6° ano) e o estado dos anos finais (7° ao 9° e ensino médio).