A Prefeitura de Cuiabá e o governo do Estado firmaram parceria para regularizar a situação de terrenos onde estão localizadas creches e escolas municipais e estaduais. Desta forma, as unidades estarão aptas para pleitear recursos do governo federal para investimentos na área da Educação.
Atualmente, unidades escolares estão localizadas em terrenos de propriedade do governo do Estado e a ausência das escrituras dos terrenos impede o município de receber recursos do Ministério da Educação para reformá-las. A irregularidade dos terrenos também impede o recebimento de recursos para a construção de quadras cobertas e de novas escolas e creches.
O mesmo acontece com escolas estaduais que foram construídas em terrenos de propriedade do município. Encontram-se nessa situação 89 imóveis, entre municipais e estaduais. Destes, 28 referem-se a escolas municipais que aguardam transferência, por parte do Estado, de suas escrituras
A situação foi apresentada, ontem, ao prefeito Mauro Mendes pelos secretários de Educação de Cuiabá, Gilberto Figueiredo, e do Estado, Ságuas Moraes. "O Ministério da Educação só financia reformas e construções em imóveis que estão 100% regularizados", ressaltou Gilberto Figueiredo.
Para resolver a situação, o prefeito determinou a realização de uma "força-tarefa" visando a regularização dos terrenos. "O prefeito determinou que a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano acompanhem o caso de perto para que consigamos regularizar esses imóveis o mais rápido possível. Na Secretaria de Estado de Educação também já foi designada uma equipe para fazer esse acompanhamento. Essa convergência entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá é muito importante", explicou o secretário municipal.
"Acredito que agora, após essa determinação do prefeito Mauro Mendes, conseguiremos regularizar a situação desses imóveis para podermos pleitear recursos junto ao governo federal. Isso vai beneficiar tanto o Município quanto o Estado", declarou Ságuas Moraes.