O Ministério da Educação (MEC) diz, por meio de nota, que não vai flexibilizar a avaliação das instituições de ensino superior privadas de pequeno e médio porte. A nota é uma resposta à reportagem publicada hoje (10) pela Agência Brasil segundo a qual representantes dessas instituições pedem uma adequação das avaliações do MEC ao contexto em que estão inseridas. A maioria delas tem conceito 2 ou inferior, considerado insuficiente pela pasta.
No final do ano passado, o MEC anunciou a suspensão de vestibulares dos cursos com avaliação insatisfatória reincidente. Essas instituições deixaram de ter acesso às bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os cursos mal avaliados também foram excluídos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O MEC diz que "todas as medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema – uma demanda importante -, mas com a contrapartida inequívoca de uma oferta de qualidade"
As medidas de regulação e supervisão aplicadas pelo MEC têm como base os indicadores de qualidade de cursos e instituições Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e Índice Geral de Cursos das Instituições (IGC). Em uma escala que vai até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios.
"A prioridade do Ministério da Educação é fiscalizar os cursos e instituições para garantir a qualidade necessária da educação superior e, consequentemente, a segurança dos estudantes", diz a pasta.