O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou hoje (8) à Agência Brasil que o Ministério da Educação (MEC) já definiu as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2016 e que elas serão lançadas até amanhã. Entre as mudanças, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do local onde a faculdade ou universidade funciona passará a ser considerado como critério para o financiamento.
"O IDH é um critério nacional, mas não é um critério prioritário. O prioritário é a qualidade do curso e a área do curso. Terão prioridade as engenharias, licenciaturas e a área de saúde, que são áreas estratégicas para o desenvolvimento do país", disse Mercadante, após participar da inauguração dos campi Ceilândia, Riacho Fundo e São Sebastião do Instituto Federal de Brasília.
Segundo o ministro serão mantidas as regras que priorizam os cursos com os melhores desempenhos nas avaliações do MEC. Além disso, as instituições continurão tendo que oferecer um desconto de 5% nas mensalidades dos estudantes financiados pelo Fies.
Ontem (7), o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) publicou um vídeo na internet no qual detalha as mudanças acordadas entre o MEC e as instituições privadas em reunião na última sexta-feira (4).
De acordo com o vídeo, ao invés de priorizar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo-se o Distrito Federal, como ocorreu na última seleção, do segundo semestre de 2015 para os financiamentos, no ano que vem o MEC vai considerar o IDH de microrregiões. Os locais com IDH mais baixos receberão uma pontuação maior, sendo mais cotados para a oferta do Fies.
Na reunião ficou acertado ainda, segundo o Semesp, que as microrregiões que tiverem mais participantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, portanto, mais candidatos potenciais, também terão vantagem.
O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos.