A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou, ontem, o calendário escolar para o próximo ano das unidades da rede estadual. Os Ensinos Fundamental e Médio deverão ter, no mínimo, 200 dias letivos, com início no dia 15 de fevereiro e término no dia 23 de dezembro.
Para os professores da Educação Básica, efetivos ou estabilizados, o ano letivo se inicia duas semanas antes, em 27 de janeiro. O período é destinado para que os profissionais façam o planejamento das atividades escolares, a atribuição de classe e aulas, auxiliem a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas e Regime/Jornada de Trabalho no processo de composição do quadro de pessoal.
De acordo com a determinação do órgão, a matriz curricular deverá contar com a carga horária anual mínima de 800 horas e máxima de 880 horas, respeitando a especificidade de cada etapa e modalidade de ensino. “As escolas que atendem ao Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, Ensino Médio Inovador, Educação Escolar Quilombola e Pedagogia da Alternância poderão ter a matriz curricular com a carga horária anual acima de 880 horas, com prévia análise da Secretaria Adjunto da Política Educacional da Seduc”, explica a superintendente de Gestão Escolar, Neuza Evangelista.
Já as unidades que preverem carga superior a 800 horas deverão garantir que todos os alunos tenham condições de frequentar 100% da carga horária diária a ser distribuída num só turno.
No período de elaboração do calendário de cada escola, os diretores das unidades e o respectivo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) precisam observar as datas estabelecidas e encaminhá-lo à Assessoria Pedagógica, que irá analisar o cronograma e realizar os ajustes no sistema SigEduca.
O recesso escolar ao término do primeiro semestre letivo será de 15 dias, de 15 a 29 de julho de 2016, para alunos e professores em sala de aula, de articulação da aprendizagem, de recursos multifuncionais, intérpretes de libras e instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas lotados nas escolas estaduais especializados.
Já as férias de final serão de 30 dias, com início em 28 de dezembro de 2016 a 26 de janeiro de 2017. As férias dos demais servidores lotados nas unidades escolares e não contemplados na portaria serão tratadas em documento específico.
A Seduc também já iniciou o processo de cadastramento para os pais ou responsáveis, ou alunos maiores de idade, que pleiteiam novas vagas ou transferências de escola na rede estadual de educação básica para 2016. O procedimento deve ser realizado pelo site da instituição e é o primeiro passo para a efetivação das matrículas online, que ocorrerão em janeiro.
O cadastramento é simples, basta o interessado acessar o site www.seduc.mt.gov.br, no link específico na página, criar usuário (será o e-mail) e login, preencher dados pessoais (CPF e RG) e telefone para contato. Caso a pessoa já tenha realizado alguma solicitação anterior, o usuário continua o mesmo e se a senha foi esquecida, existe a opção de recuperação.
O segundo passo será efetuar a solicitação de matrícula no sistema. Mas esse processo ocorrerá apenas no início do ano (entre os dias 14 e 19 de janeiro). Essa etapa será mais rápida para aqueles que já tiverem se cadastrado. A efetivação da matrícula, na escola escolhida, será no período de 14 a 19, quando os pais ou responsáveis deverão entregar os documentos do estudante.