A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) decidiu convocar uma assembleia geral para discutir a questão da redução da carga horária de trabalho dos professores da rede municipal, prevista para o final deste quadrimestre, porém, adiada pela prefeitura. De acordo com o diretor regional do Sintep, Valdeir Pereira, será feita avaliação do documento, da prefeitura, que trata da redução da jornada de trabalho e não está descartado que a categoria entre em estado de greve. “Diante da inércia do governo e recuo da proposta apresentada, o estado de greve poderá ocorrer a qualquer momento”, afirmou, ao Só Notícias.
O local da assembleia ainda não está definido, no entanto, segundo Valdeir, a intenção é discutir os encaminhamentos sobre a redução da jornada, além de outros assuntos para encerramento do ano letivo de 2015 e início de 2016, em uma escola da rede municipal. A data prevista é o dia 25 de novembro, às 15h.
Conforme Só Notícias já informou, a redução da jornada havia sido adiada em julho, sob alegação de baixa arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desta vez, a justificativa, conforme documento encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede a implementação da medida.
No ofício enviado ao Sintep, a prefeitura alega que o relatório de gestão fiscal, divulgado no final de setembro, demonstrou que os gastos com pessoal estão, atualmente, em 52,8%. Sem especificar qualquer data, o Executivo pede que os profissionais aguardem até que o limite prudencial seja reduzido, reiterando ainda que a diminuição na jornada de trabalho é “um desejo comum da administração com a categoria”. O documento foi assinado pelos secretários de Finanças, Alcione de Paula, Administração, Anna Dias Costa, e Educação, Gisele Faria de Oliveira.
No início do ano, as secretarias de Educação e Finanças apresentaram uma proposta com o objetivo de modificar a carga semanal de trabalho dos professores. No documento era apontado que os professores com jornadas de 40 horas semanais teriam redução compulsória (quando não há escolha) para 38 horas, a partir de julho. Um ano depois, estes profissionais passariam a trabalhar 36 horas. Em contrapartida, os professores que trabalham 20 horas por semana, poderiam escolher se aumentariam a jornada para 22 horas semanais, e 24 horas semanais a partir do mesmo mês do ano que vem.
Com as alterações, a hora de trabalho dos professores sofreria, automaticamente, reajuste de 5,26% válido para todos os profissionais do magistério. Neste sentido, professores com jornadas de 30 horas, que não teriam a carga de trabalho modificada, passariam a receber mais por cada hora trabalhada.
A redução de jornada foi cobrada durante a última greve dos profissionais da Educação, no ano passado, que durou 40 dias. Eles pediam também a equiparação salarial com os estaduais (de R$ 1,6 mil para R$ 1,7 mil).