Trazer a discussão da diversidade étnico-cultural para sala de aula significa dar voz a todos os agentes sociais, independentemente da cor da sua pele ou traços físicos. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Superintendência de Diversidades Educacionais, emitiu e encaminhou Nota Técnica para todas as escolas da rede estadual, Centros de Formação e Atualização de Professores (Cefapros) e Assessorias Pedagógicas. O objetivo é a aplicar efetivamente as Leis 10.639/03 e 11.645/08, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africanas, Afro-Brasileiras e Indígenas na Educação Básica.
Na prática, a aplicação das leis passa a ser componente obrigatório em toda ação política pedagógica da Educação Básica: currículos do ensino fundamental, médio e modalidades (Ensino de Jovens e Adultos – EJA); o plano de ação bienal e anual do projeto político-pedagógico (PPP) deverão conter, no mínimo 10% de recursos destinados à implementação das leis; e as discussões da Sala do Educador deverão, obrigatoriamente, contemplar estudos referentes.
De acordo com a superintendente de Diversidades Educacionais, Gonçalina Eva de Almeida, a intenção é permitir ao negro e ao índio a construção de uma identidade positiva sobre si e restituir-lhe os direitos sociais negados pelo racismo, recuperando sua história, não em uma simples releitura do passado, mas com a criação de mecanismos para crianças e jovens perceberem que não há uma cultura superior. “A cor da pele não impõe um lugar social ao indivíduo, mas a discriminação étnico-racial sim. A escola, espaço privilegiado de formação, deve ser a principal protagonista do ensino dessas relações, sendo obrigada ela própria a enfrentar seus preconceitos”.
Ela explica que Mato Grosso apresenta uma peculiaridade em relação ao restante do país. Enquanto em todo o Brasil o percentual de negros, somando pretos e pardos, é de 51%, em Mato Grosso esse número atinge 60%. De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Brasil é considerado o segundo maior país negro do mundo, com 96.795.294 habitantes que se declaram negros.
Segundo o mesmo instituto a população indígena no país, soma um total de 896,9 mil pessoas. “No estado temos uma população de aproximadamente 30 mil índios em 42 etnias. Portanto, é impossível ignorar a participação de negros e índios na formação do povo e desenvolvimento de Mato Grosso”, ressalta Gonçalina, acrescentando que também é impossível pensar em uma educação que não considere esse fato.
Para ela, existem boas práticas em algumas escolas, mas a maior parte ainda encara a educação para as relações étnico-raciais como uma questão a ser trabalhada somente nas comemorações do Dia da Consciência Negra ou no Dia do Índio. Por isso, o compromisso deve ser institucionalizado para não ficar restrito a ações individuais de alguns professores.
O monitoramento da aplicação da nota técnica na rede estadual será realizado pelas equipes de assessoramento técnico pedagógico da Superintendência e de assessores pedagógicos da Superintendência de Educação Básica da Seduc. A pasta também colocou à disposição suporte técnico e pedagógico para todas as unidades escolares para assim democratizar a educação, ampliar o acesso, garantir a permanência e contribuir para o aprimoramento de práticas e valores, que respeitem, reconheçam adequadamente e privilegiem a diversidade de experiências étnico raciais nos sistemas de ensino.