A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) criou um comitê do Programa Ensino Médio Inovador (ProEmi). O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica na etapa do Ensino Médio. O comitê terá caráter consultivo, propositivo e indutor das políticas para o ProEMI, tendo como principais atribuições a articulação e interação entre as equipes internas da Seduc.
Além da operacionalização com outras instituições para a discussão do programa, contribuir para a melhoria da qualidade da educação nesta etapa, selecionar e enviar à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) a relação nominal das escolas que tiverem seus Projetos de Reestruturação Curricular aprovados (PRC), com os seus respectivos códigos no censo escolar, conforme os critérios estabelecidos pelo Programa.
Além disso, será de responsabilidade da comissão analisar, promover ajustes que atendam aos princípios do ProEMI, sistematizar e referendar os PRCs das escolas selecionadas e elaborar o Plano de Atendimento Global (PAG).
ProEMI é estratégia do Governo Federal para induzir ao redesenho dos currículos do Ensino Médio. O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio, buscando garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico, atendendo às expectativas dos estudantes e às demandas da sociedade contemporânea.
Os projetos de redesenho curricular deverão propor atividades integradoras, articulando as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
As ações propostas devem contemplar as diversas áreas do conhecimento a partir de atividades propostas nos seguintes macrocampos: Acompanhamento Pedagógico (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza); Iniciação Científica e Pesquisa; Leitura e Letramento; Línguas Estrangeiras; Cultura Corporal; Produção e Fruição das Artes; Comunicação, Cultura Digital e uso de Mídias; e Participação Estudantil.
Estas ações são incorporadas gradativamente ao currículo, ampliando o tempo na escola, na perspectiva da educação integral e, também, a diversidade de práticas pedagógicas de modo que estas, de fato, qualifiquem os currículos das escolas de Ensino Médio.
A adesão ao Programa Ensino Médio Inovador é realizada pelas Secretarias de Educação Estaduais e Distrital que selecionam as escolas de Ensino Médio que participarão do ProEMI e receberão apoio técnico e financeiro para a elaboração e o desenvolvimento de seus projetos de redesenho curricular.