Cuiabá vai sediar, durante os dias 8 a 11 de março, o I Encontro de Gestores Municipais de Saúde. O evento, que será realizado em um hotel, será aberto pelo Secretário de Estado de Saúde, Marcos Henrique Machado, às sete horas da noite da próxima terça-feira, sob o tema: “Construindo a Política Estadual de Saúde e Discutindo as Formas de Financiamento para o SUS”. A realização é da Secretaria de Estado de Saúde (Ses).
O I Encontro de Gestores Municipais de Saúde tem como objetivo familiarizar os novos secretários municipais de Saúde com a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e a maneira como ela pratica a política de atendimento aos usuários do Sus em seus vários segmentos e serviços. “Munidos com esses conhecimentos os gestores municipais poderão desenvolver ações que apresentem uma melhor resolutividade na parceria entre Saúde federal, estadual e municipal”, comentou a superintendente de Apoio e Articulação às Unidades Regionais, Gisele Junqueira.
Nesse encontro os gestores serão informados sobre a atribuição dos diversos setores da Ses assim como dos órgãos descentralizados e dos Escritórios e Hospitais Regionais de Saúde. “Sabendo das funções e atribuições inerentes a Gestão da Saúde do Estado fica mais fácil para os secretários administrarem a saúde de seus municípios frente a uma situação de necessidade, podendo o gestor se respaldar nos diversos setores no âmbito da Saúde estadual, para informação e solução de seus problemas; ao invés de procurar o secretário de Estado da Saúde, o gestor municipal procurará o setor relacionado à sua demanda. É a abertura do diálogo no estabelecimento de uma política de trabalho dentro da conformidade do que o Ministério de Saúde, o Estado e o município nas suas atribuições, competências e cumprimento de metas”, disse Gisele.
Gisele disse que o encontro se faz necessário porque Mato Grosso “é um Estado de grande extensão territorial com municípios geograficamente distantes de Cuiabá, inviabilizando um deslocamento à capital para resolver problemas que poderiam estar sendo discutidos com os Escritórios Regionais, que são os braços da Gestão da Saúde, com capacidade para dirimir e efetuar ações inerentes a saúde, sendo por sua vez de extrema importância, tendo em vista as diretrizes de interiorização e descentralização dos serviços. Esta é uma das informações que estaremos repassando, instruindo ainda os gestores. Os Escritórios Regionais tem poder de decisão para instrução e desencadeamento de ações, respeitando o organograma hierárquico da Saúde”.
A Secretaria de Estado de Saúde é a gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso, o órgão que define as políticas de Saúde, o assessoramento aos municípios, a programação, o acompanhamento e a avaliação das ações e atividades do setor. No cumprimento dessa tarefa ela segue os princípios preconizados pelo Sus.
O princípio da universalidade afirma que todas as pessoas têm direito de obter acesso aos serviços de Saúde, em qualquer instância. O princípio de eqüidade determina que todas as pessoas serão atendidas em igualdade de condições e não permite preconceitos nem privilégios de qualquer espécie. E o princípio de integralidade preconiza que seja usado um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
A aplicação desses princípios visa permitir que sistema de Saúde do Estado tenha a capacidade de resolver problemas de maneira satisfatória, ágil, humana e tecnicamente competente, o que se traduz em resolutividade e qualidade dos serviços.
Esse encontro visa também apresentar a política de Saúde desenvolvida pelo Estado seguindo a prioridade deste ano, a descentralização dos serviços e a interiorização das ações. “Os municípios, sabedores da política do Estado, poderão adequar suas ações visando o fortalecimento da Saúde na implantação de serviços para o seu município”, finalizou Gisele.
O I Encontro contará com a participação especial do representante do Ministério da Saúde, Lindemberc Medeiros de Araújo, e do representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conasems) Marcus Vinicius Villarim. Os temas abordados são sobre a Gestão do SUS: Diretrizes dilemas e desafios; Gestão do SUS: Princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde, Instrumentos de Gestão no SUS, Gestões de Atenção Básica à Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Apoio às Unidades Regionais, Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, Comissão Intergestora Bipartite (Cibi) e Instancias de Pactuação.