A demora em alguns repasses para os serviços da saúde pública em alguns municípios do Nortão é uma das cobranças dos secretários que estão reunidos desde ontem, em Sinop, em um fórum que discute a implantação do novo pacto pela saúde, com representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
O secretário de Saúde de Sinop, Valério Gobatto, destacou que uma das preocupações dos municípios está na definição das responsabilidades financeiras, já que o objetivo do pacto é descentralizar e regionalizar os serviços nos próprios municípios. Ele explicou que pelo novo pacto os municípios se responsabilizarão por uma série de serviços, mas ainda não foi esclarecido quem financiará esses trabalhos.
“Depois a própria população acaba cobrando. Nós temos a supervisão da Secretaria do Estado de Saúde, do ministério, que cobram que o município cumpra o que foi pactuado. Mas o nosso grande questionamento é o seguinte: e quando eles não cumprem, o que acontece?”, questionou o secretário.
Ele citou a liberação de medicamentos para a farmácia básica que é de responsabilidade do Ministério da Saúde, mas que até o momento, segundo ele, não foram feitos os repasses e ninguém toma providências. “Nós fomos, há cerca de 20 dias, posicionados judicialmente, onde o município foi obrigado a adquirir um medicamento que era de responsabilide do Estado. Então é muito fácil obrigar os outros cumprir, mas é muito fácil eles não estarem cumprindo”, criticou.
“Por mais que os muncípios, tenham boa vontade, através de seus prefeitos, de seus gestores, de fazer saúde pública, sem dinheiro não tem condições”, concluiu.
O secretário de Saúde de Sorriso, Elso Rodrigues, também cobrou a falta de repasses que reprime os atendimentos. “As pessoas procuram o posto de saúde, buscando a realização de procedimentos, como exames ambulatoriais, exames de imagem e outros mais sofisticados, e ficam reprimidas. A procura é maior do que oferta”, acrescentou.
Outros problemas são enfrentados no setor de média e alta complexidade, e cirurgias. “O município não consegue atender todos que querem suprir as suas necessidades de saúde”, ponderou.
O novo pacto de saúde deve ser concluído em nove meses. Até lá serão realizadas discussões nos pólos em todo o Estado. Em Sinop participam representantes de 32 municípios do Nortão.
O fórum prossegue hoje com a seguinte programação:
08 horas – Mesa: Órgãos Colegiados, Controle Social e Planejamento;
08 horas – O fortalecimento das Comissões Intergetores Bipartites e o seu novo papel no Pacto pela Saúde 2006 – Norma Fátima de Figueiredo Fernandes;
08:30 horas – A importância dos Conselhos de Saúde na implementação do Pacto pela Saúde 2006 – João Luiz Dourado;
09 horas – Planeja SUS – Claudete Souaz Maria;
09:30 horas – Debate
10:15 horas – Mesa: Reconhecendo um território e uma região viva: pressupostos para composição de uma região de saúde – Ana Lúcia Pereira do Ministério da Saúde;
11:15 horas – Debate
13:30 horas – Trabalho em Grupo – Discutindo e refletindo o Termo de Compromisso de Gestão Municipal.