A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) autoriza hoje o início dos trabalhos de elaboração do diagnóstico do saneamento nos 141 municípios de Mato Grosso. Também fará uma palestra com o coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento do Ministério das Cidades, Ernane Miranda, que vai falar sobre o trabalho de diagnóstico cuja importância é fundamental para o Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC). O Fórum que está sendo promovido pelo MT Regional em parceria com a AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) e o Sebrae.
O diagnóstico que será realizado em Mato Grosso faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica do Governo do Estado, por intermédio da Ager e Sinfra com o Ministério das Cidades que será fundamental para o desenvolvimento de ações que buscam o fortalecimento e a melhoria da prestação dos serviços de saneamento no Estado.
“Mato Grosso é o único estado brasileiro que realizou uma reforma verdadeiramente ampla na forma de prestação dos serviços de saneamento. Mas, esta reforma ainda não trouxe melhorias significativas: os municípios enfrentam dificuldades de acessar recursos e o estado também em planejar e implementar o novo modelo”, disse a presidente da Ager, Márcia Vandoni.
A presidente informou que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental através do Programa de Modernização do Setor de Saneamento empreendeu esforços na contratação de serviços de uma consultoria para a realização do diagnóstico da situação do saneamento nos 141 municípios do Estado. “Este diagnóstico apontará as necessidades de investimentos nos municípios, os problemas técnicos e institucionais, além de sugerir medidas que precisam ser tomadas para a priorização dos investimentos, implementação da Lei 11.445/07 de Diretrizes Nacionais em Saneamento e da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário definida pela Lei 7.638”.
De acordo com Márcia Vandoni, o consórcio de empresas que fará o diagnóstico, foi contratado pelo Governo Federal, no valor de R$ 2 milhões, a empresa tem o prazo de 10 meses para executar o trabalho.
Segundo ela, a execução deste trabalho é uma oportunidade histórica para a priorização de investimentos e implementação da nova política para o setor saneamento no qual o Estado de Mato Grosso será pioneiro. “Acreditamos que acima de tudo, o Ministério das Cidades disseminará o conhecimento que obterá com esta experiência singular no Brasil em matéria de descentralização institucional da prestação dos serviços de saneamento básico”, frisou Vandoni. Acrescentado que, o esforço empreendido só trará os resultados esperados com a participação efetiva das prefeituras, com o foco no fortalecimento da prestação dos serviços nos municípios e com o empenho conjunto para melhorar a qualidade do saneamento.
Nesta quinta-feira, a partir das 09h, técnicos da Ager, Sinfra, AMM, Sema, Seplan, Ses, MT-Regional e Ministério das Cidades vão debater as expectativas dos contratantes, apresentação do escopo dos trabalhos pelo Consórcio, o nivelamento de expectativas, o plano de trabalho e metodologia e a proposição de agenda para seqüência dos trabalhos.