Uma fábrica clandestina de medicamentos fitoterápicos foi fechada hoje, em Cuiabá, pela Polícia Judiciária Civil com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O laboratório clandestino funcionava em uma obra abandonada de um prédio interditado, na Avenida Rubens de Mendonça. Uma mulher foi detida.
No local, policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) encontraram diversos fracos de produtos prontos, além de ervas medicinais espalhadas pelo chão, sem condições mínimas de higiene e oferecendo risco à saúde do consumidor. A quantidade de apreensão ainda não foi contabilizada, mas estima-se que dá para encher três trailers grandes, de acordo com o delegado.
Nabor Fortunato Dias, titular da Decon, disse que há vários dias a polícia tentava descobrir a localização da fábrica clandestina de medicamentos. "Todo medicamento precisa ter autorização da Avisa Nacional. Além dos produtos estarem ilegal, sem especificação de origem e rótulos, podem trazer várias consequências à saúde das pessoas", explicou o delegado.
Conforme as investigações, um casal comandava a fabricação dos remédios. Eles compravam a matéria-prima, processavam e comercializavam de forma desordenada na rua e em feiras livres de Cuiabá. Maria José Rodrigues Ferreira, 37 anos, foi autuada em flagrante no local. O marido dela não foi encontrado. A mulher vai responder por fabricação e comercialização de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem autorização, previsto no Artigo 273, do Código Penal, com pena de 10 a 15 anos de reclusão.
Os produtos apreendidos serão relacionados pela Anvisa, que vai cuidar da destruição seguindo normas ambientais.
Os fitoterápicos são medicamentos industrializados, tratados através de legislação específica, por serem substâncias complexas, onde, na maioria dos casos, o princípio ativo é desconhecido.