Cerca de 500 trabalhadores rurais, acampados e assentados de todas as regiões de Mato Grosso desocuparam neste final de semana a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cuiabá. O movimento, segundo a assessoria, foi para “denunciar a paralisação e a falta de prioridade em atender as demandas das famílias camponesas do estado”.
O objetivo principal da ocupação era a realização de uma audiência com o ministro Paulo Teixeira, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Em resposta, Cláudia Maria Dadico, diretora do Departamento de Conciliação e Mediação de Conflitos Agrários do MDA, esteve na sexta-feira (11) em Cuiabá, e conversou com os manifestantes, ouviu as suas reivindicações e firmou o compromisso da realização de uma audiência com o ministro, ainda durante o mês de abril, o que, segundo ela, era uma resposta advinda do próprio Paulo Teixeira.
Com o lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”, a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, em Mato Grosso, foi organizada pela Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso (CPT-MT) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), junto às comunidades acompanhadas pelas duas organizações populares.
Durante o acampamento na sede do INCRA, as famílias camponesas, representantes da CPT e do MST se reuniram com Joel Machado de Azevedo, superintendente regional do órgão, e demais servidores. As organizações e enfatizaram que na pauta de reivindicações junto ao INCRA não há nada de novo, todos os assuntos já foram anteriormente discutidos, contudo, não haviam obtido devolutivas do órgão.
Em síntese, a pauta da conversa tratou de crédito fundiário (habitação, apoio inicial e fomentos), florestal e recuperação ambiental, além de fomento para mulheres e jovens. As famílias aproveitaram a oportunidade para solicitar agendas com os servidores públicos para tratar das linhas de crédito específicas para cada uma das áreas que representam.
A reunião tratou ainda da atualização do Contrato de Concessão de Uso (CCU), que autoriza o uso de um lote em um assentamento de Reforma agrária; concessões de uso de áreas sociais para a implantação de cooperativas e associações; invasões das reservas coletivas dos assentamentos; finalização de processos de regularização fundiária; cadastramento de famílias para o acesso à terra e outras.
Para a audiência com o MDA, os representantes dos trabalhadores rurais devem reivindicar, entre outras demandas, que as terras públicas griladas sejam destinadas imediatamente para assentamentos, além da garantia de recursos para desapropriação e aquisição de terras; que as famílias tenham acesso à terra e condições para permanecer nela, com crédito, fomento, moradia e infraestrutura. As famílias cobram ainda a reestruturação do Incra, o cadastro dos acampamentos que ainda não foram feitos, e a garantia do orçamento para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); e investimentos para fortalecer a produção nos assentamentos de alimentos saudáveis, garantindo a geração de trabalho e renda.
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