O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para a atenção básica em nove cidades de Mato Grosso onde foram identificadas irregularidades no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os incentivos referem-se ao número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal e de agentes comunitários de saúde, da competência fevereiro 2009.
Conforme o ministério, foram verificadas duplicidade no cadastro de profissionais. Portaria de número 525, datada em 17 de março, e publicada nesta quarta-feira pelo Governo Federal, elenca as cidades de Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Itaúba, Itiquira, Pontes e Lacerda, São José do Xingú, Santa Rita do Trivelato, Nova Maringá e Nova Monte com pendências a serem normalizadas.
Em Itaúba (100km de Sinop), aponta o Ministério, há pendência no programa de saúde da família. Em entrevista a Só Notícias, o secretário de Saúde Egídio Engster informa ser a ‘irregularidade’ gerada por conta da não exclusão do registro de um médico. Ele prestava serviços no município, mas deixou a cidade. No entanto, seu nome continua na relação de Itaúba.
Engster ressalta que desde julho o município deixou de receber R$1,9 mil/mês para aplicar no programa de saúde bucal.
O documento, assinado pelo ministro José Gomes Temporão não elenca o volume financeiro cuja transferência deixa de ser realizada. O repasse deve ser normalizado quando as prefeituras municipais quitarem regularizarem a situação.
(Atualizada às 16h26)