A Agência Nacional de Vigilância em Saúde lacrou e interditou, nesta sexta-feira, uma farmácia do bairro Tijucal, em Cuiabá, por crime contra a saúde pública, após ser encontrado o medicamento Hemogin falsificado. O responsável pelo estabelecimento foi indiciado com base no artigo 273 do Código Penal que prevê, em caso de condenação, pena de 15 a 20 anos de reclusão. A suspeita é de que o remédio seja oriundo de outro país.
Além do indiciamento por venda do medicamento falsificado, os agentes da Anvisa constataram outras irregularidades, tais como estoque sem o devido registro da Anvisa, produtos injetáveis com data de validade vencida e produtos fitoterápicos não autorizados para venda em farmácias. A empresa também não contava com a presença de um farmacêutico no balcão, o que é uma exigência da lei.
O delegado da Polícia Federal e chefe do setor de Inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra, disse que “a ação foi desencadeada por meio de uma denúncia recebida pela agência e tem como objetivo a proteção da saúde da população. Tanto a Polícia Federal como a Anvisa estão alertas para atuar contra essas irregularidades e pessoas que cometam esse delito podem ter a certeza de que a fiscalização vai continuar atenta. Não permitiremos qualquer ameaça à saúde da população”.
A ação foi desencadeada ontem e na manhã desta sexta-feira. A equipe da Anvisa – acompanhada por representantes da Secretaria de Estado de Saúde e de Cuiabá – retornou ao local para lavrar os autos necessários à ação.
Agentes também fiscalizaram uma loja que vende produtos naturais na avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), encontrando à venda medicamentos fitoterápicos, o que o estabelecimento não estava autorizado a comercializar.
“Os medicamentos fitoterápicos não possuíam registro na Anvisa, o que caracterizou a ilegalidade da situação. Dentre eles haviam comprimidos que anunciavam o combate a doenças como o reumatismo, o câncer e outras preexistentes, bem como xaropes e outros preparados”, explicou o delegado, anunciando a apreensão de uma tonelada de medicamentos irregulares.
Além da venda ilegal a equipe da Anvisa constatou que a loja realizava manipulação de medicamentos fitoterápicos sem qualquer registro e autorização.
O delegado determinou o fechamento da loja e a prisão em flagrante do seu proprietário, baseado no artigo 273 do Código Penal e também no Código de Defesa do Consumidor.