O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, na abertura dos trabalhos da Oficina de Assistência Farmacêutica, e que reúne gestores da Saúde dos 141 municípios de Mato Grosso, aproveitou para agradecer a parceria que construiu junto aos municípios enquanto gestor da Saúde do Estado nos quatro anos e oito meses que ficou frente a Pasta da Saúde oportunizando elencar os serviços que o Estado implantou e implementou no projeto do Governo Blairo Magi da interiorização das ações e descentralização dos serviços de Saúde.
Augustinho Moro iniciou seu balanço na gestão de medicamentos, objeto de discussão no evento. “Para o equilíbrio da gestão de medicamentos de alto custo foi percebida a necessidade de comprar melhor e adotar logística necessária para o controle das demandas de medicamentos e, ao mesmo tempo, a sua distribuição. Nesse sentido instalamos, no ano de 2007, um sistema de logística possibilitando maior gestão sobre a aquisição e dispensação dos medicamentos de alto custo, que nos disponibilizou ferramentas de controle e dispensação dos remédios. A aquisição e a demanda fica por conta da gestão estadual. Esta parceria nos possibilitou dar mais transparência na gestão de medicamentos, agilidade e segurança e, acima de tudo, evitando perdas de produtos pelo fato das ferramentas implantadas tornar possível administrar prazos de validade e acondicionamento de acordo com as normas das Vigilâncias”, explicou o Secretário.
Este sistema permitiu coordenar melhor não só o atendimento dos moradores da capital como a logística da interiorização da distribuição desses medicamentos onde, no ano de 2003, eram 4.000 usuários cadastrados no recebimento de medicamentos. Hoje são 23 mil usuários, residentes em Mato Grosso, beneficiários desse sistema. O mais importante é que, no momento em que se discute a gestão dos serviços de medicamentos o Ministério da Saúde (MS) altera, por meio de Portarias, a sua política da Assistência Farmacêutica num momento oportuno em que Mato Grosso é espelho para outros estados na sua aplicação da política de medicamentos de alto custo.
“O que é gratificante quando o Ministério da Saúde reconhece a atuação do estado não só na gestão de medicamentos de alto custo como também na forma em que o estado de Mato Grosso conduz seu projeto de descentralização das ações de saúde e interiorização dos serviços do SUS, sendo que os serviços de reabilitação ganharam destaque e Mato Grosso é servido em 121 municípios e, para este ano, fecha cobertura nos outros 20 municípios com serviços de excelência em reabilitação, além dos serviços de coleta de sangue e atenção psicossocial”, disse o Secretário.
Moro enfatizou que o projeto de interiorização ampliou serviços da Atenção Básica nos municípios no aumento da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), e Saúde Bucal, a exemplo, quando o Governo Maggi assumiu, no ano de 2003, Mato Grosso contava somente com 371 equipes do Programa Saúde da Família. Hoje somam 559 equipes instaladas nos 141 municípios mato-grossenses onde temos uma cobertura de cerca de 70% da população assistida.
Já sobre as equipes de Saúde Bucal, no ano de 2003 eram 159 equipes. Hoje somam 353 em 139 municípios, dando uma cobertura de 50 da população assistida pelo serviço de Saúde Bucal da rede SUS.
O Programa de Apoio à Saúde das Comunidades de Assentados Rurais (Pascar) em Mato Grosso, que faz parte da Atenção Primária do SUS, evoluiu consideravelmente se comparado às equipes de janeiro de 2003 que eram 392 e que, hoje, somam 637. Esse Avanço se deu pelo fato de que o estado de Mato Grosso é o único da Federação a dar incentivo financeiro para a Saúde Básica nos assentamentos rurais.
Os serviços da rede SUS de Média e Alta complexidade, antes de 2003, só existiam na Capital. A gestão Maggi implantou serviços complexos nas cidades polo do Estado onde hoje Rondonópolis, Sinop e Cáceres servem aos usuários do SUS na Oncologia e Nefrologia. Tangará da Serra também hoje oferece serviços de Nefrologia.
Os Hospitais Regionais de Rondonópolis, Cáceres, Sorriso e Colíder ganharam novas estruturas físicas e também serviços abrangentes da Média e Alta Complexidade capazes de prestar atendimento as populações de suas abrangências e com serviços antes inexistentes como UTI”s e que hoje somam cerca de cem espalhadas em vários municípios do interior. Os Hospitais Regionais ofertam também serviços de cardiologia, neurologia, pediatria, urologia, serviços de imagens de alta tecnologia, gestação de risco, implementação das clínicas médicas e cirúrgicas, traduzindo a responsabilidade que o Estado tem na oferta de serviços e no fortalecimento da Rede SUS no Estado dentro do projeto de interiorização.
Enquanto o projeto de Interiorização foi avançando a Capital também recebeu atenção do Governo do Estado. A Capital teve aumento do seu teto financeiro cujos investimentos do Estado estão presentes nos serviços da Atenção Básica, da Média e Alta Complexidade, verificados e aplicados no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, nas parcerias de serviços com o Hospital Geral Universitário, Hospital Universitário Júlio Müller, Hospital do Câncer, Hospital Santa Helena, Santa Casa de Misericórdia, e os serviços sob gestão estadual instalados na Capital, como os do Centro Estadual de Referência de Media e Alta Complexidade (Cermac), MT Hemocentro, MT Laboratório, Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), Farmácia Popular do Brasil, Farmácia de Medicamentos de Alto Custo, SAMU 192, sendo todos esses serviços no reforço ao atendimento à Saúde Pública da Capital e do Estado.
A estratégia do Governo no projeto da interiorização da Saúde reside principalmente na parceria do Governo do Estado e os municípios e também na valorização do seu recurso humano visto na capacitação e formação técnica dada nas diversas áreas de interesse do SUS pela Escola de Saúde Pública.
Para o ano de 2010 o estado contará com mais um importante serviço da assistência hospitalar que é a entrega do Hospital Metropolitano do Cristo Rei, cujos recursos já estão garantidos pelo Ministério da Saúde na ordem de R$ 24 milhões para o custeio e R$ 3.2 milhões recursos restante para aquisição de equipamentos.
Estará entregando também a nova sede do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac) além de implementar 8 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em vários municípios do interior do estado e reforça os serviços da assistência hospitalar concentrando esforços na construção do novo Hospital Federal em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, Ministérios da Saúde e Educação.
Moro finalizou que entrega a Pasta da Saúde com sentimento de dever cumprido durante sua estada como gestor da saúde estadual dizendo que “o Governo do Estado ganhou sua credibilidade na gestão da Saúde quando percebeu a necessidade de levar a Saúde mais perto da população e implantar serviços de inclusão social às pessoas portadoras de necessidades especiais. Problemas existem e sempre existirão. O SUS, por ser o maior plano de saúde do mundo, tem nos seus 21 anos de existência, crescimento e problemas no financiamento dos serviços.O Ministério da Saúde em ações de parcerias com os estados, municípios e parlamento, busca administrar as necessidades do Sistema Único de Saúde. Os problemas que Mato Grosso enfrenta são os mesmos que os demais estados federados também enfrentam”.