Os setores de pronto-atendimento pediátrico e adulto do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) fecharam as portas. Com isso, em média 100 pessoas por dia, entre crianças e adultos, vão ficar sem atendimento na única unidade de saúde do estado que funciona 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o dia 1º deste mês alguns serviços do único hospital federal de Mato Grosso pararam por completo ou funcionam parcialmente. Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) os números de leitos reduziram de 10 para 6 na UTI neo-natal e de 8 para 6 na unidade adulto e uma sala de cirurgia não possui profissionais suficientes para funcionar.
A redução gradativa dos serviços oferecidos pelo HUJM se deve à publicação da Lei 11.907 de fevereiro de 2009 e da portaria nº 918, de 21 de setembro, do Ministério da Educação que fixaram um limite máximo de pouco mais de 6 mil horas de plantão/mês para o hospital. Anterior a lei, o HUJM funcionava plenamente graças a um instrumento legal interno que permitia o pagamento de 22 mil horas/mês de plantões. Entretanto, a partir desse mês, o hospital não poderá mais utilizar a resolução interna e passará a funcionar apenas com as 6 mil horas/mês definidas pelo Governo Federal. “Com essa normativa não conseguimos retomar o ritmo normal de atendimento”, esclarece o vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Francisco Souto.
As conseqüências já são percebidas por quem chega ao hospital à procura de atendimento. Franciele Neves, 20, foi pela segunda vez ontem a tarde ao HUJM solicitar atendimento para sua filha de quatro meses que nasceu com microfalia. Nas duas tentativas Franciele foi informada que sua filha não poderia ser atendida e deveria procurar pelo Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. Segundo a mãe, ao chegar no PSM ela é encaminhada novamente ao HUJM, pois a bebê nasceu no hospital universitário e permaneceu internado nele durante 3 meses.
Na tentativa de reverter e evitar mais fechamentos de outros setores, a reitoria da UFMT junto com a superintendência do hospital tem realizado reuniões com o governo do Estado, Secretaria de Estado de Saúde e parlamentares da bancada federal para que todos, sensibilizados, consigam conscientizar o governo federal sobre a dimensão do caso e dos graves problemas que essa decisão pode gerar. Um pedido de Ação Civil Pública também foi protocolado no Ministério Público Federal pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat) junto com o Sindicato dos Trabalhadores da UFMT para que a Justiça interfira no caso.
De acordo com o Diretor Administrativo do HUJM, Jonas da Cruz Borges, até o dia 15 desse mês o funcionamento do hospital será mantido com o pagamento de horas extras. Mas se o MP não intervir diretamente, ou se o Ministério do Planejamento não rever a decisão, depois do dia 15 muitos setores, inclusive a UTI, correm o risco de parar e apenas 1/3 do hospital funcionará. “A prioridade é manter a UTI e o centro cirúrgico. Cada leito de UTI parado e uma vida perdida”, explica Borges.
Para o Carlos Alberto Eilert, presidente da Adufmat, a nova normatização do funcionamento do HU revela uma estratégia do Governo Federal para tercerizar alguns serviços que são direitos constitucionais, como segurança e educação. “O governo fez isso com a segurança da UFMT, com o restaurante universitário e agora está fazendo com a saúde”, critica Eilert. Já o vice-reitor da universidade comenta que há anos o Ministério da Saúde e o MEC discutem entre si de quem é a responsabilidade sobre os hospitais universitários do Brasil. “Isso faz com que os hospitais fiquem esquecidos”, lamenta Souto, acrescentando que todas as medidas possíveis já foram tomadas, agora é preciso continuar a mobilização e esperar a decisão do Governo Federal.
HUJM – O único hospital federal de Mato Grosso recebe pacientes tanto do interior quanto de outros estados, como Rondônia. Com capacidade para 118 leitos, 10 UTIs neo-natal e 8 adulto, o HUJM recebe, anualmente, mais de 100 mil consultas e 6 mil internações. Nele, também são realizados 280 mil exames laboratoriais por ano. Em um ano de epidemias como dengue e Gripe A, o hospital se tornou referência em todo o estado e também é indicado para o “teste da orelha” e tratamentos de doenças como hepatite e malária.
Novo HUJM – O ano virou e o novo Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) não saiu do papel. Com o projeto pronto desde outubro de 2009, a Universidade Federal de Mato Grosso ainda aguarda a disponibilização dos recursos necessários. A obra, avaliada em mais R$ de 120 milhões, só pode ser licitada a partir do momento que a universidade tiver a garantia do recurso. Além dos recursos do Ministério da Saúde e da Educação não estarem liberados, as emendas destinadas pela Bancada Federal de Mato Grosso não chegaram à UFMT devido a uma contenção de despesas feita pelo governo federal.
Enquanto o dinheiro não vem, reitoria, deputados federais, senadores e o governo do Estado estudam alternativas para garantir a verba. De acordo com a pró-reitora de planejamento, Elizabeth Furtado de Mendonça, a Comissão de Implantação do novo HUJM está preparando um portifólio sobre o projeto do hospital para apresentar à presidência da Agência da Copa (Agecopa) no dia 10 de janeiro. A intensão, é buscar meios para assegurar que o complexo hospitalar seja concretizado até o início da Copa do Mundo de 2014.
Em dezembro de 2009, a reitoria da UFMT organizou uma reunião junto com a Comissão de Implantação a fim de sensibilizar o governo do estado para a importância da obra. O novo HUJM deverá ser construído no Campus II da UFMT, uma área de 127 hectares cedida pelo Estado e localizada na rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga a capital a Santo Antônio do Leverger. O projeto da edificação prevê o funcionamento do hospital e de novos cursos na área de saúde da UFMT. A intensão é assegurar atendimentos de alta complexidade, além de expandir de 126 para 250 o número de leitos.