O descumprimento de uma ordem judicial levou a Defensoria Pública de Sinop a requerer junto à Justiça a prisão em flagrante dos secretários de Saúde em Mato Grosso, Agostinho Moro, e em Sinop, Alberto Kinoshita. O pedido foi ingressado nesta segunda-feira pelo defensor Hugo Ramos Vilela e será analisado pelo Judiciário. O pedido fundamenta haver o “descumprimento à ordem judicial e, por em tese, também estar praticando crime de homicídio doloso, por conduta omissiva, dentre outros delitos como omissão de socorro”.
Sábado, o juiz Mário Augusto Machado foi favorável à ação protocolada pelo advogado da família, Marcel Natari, e determinou que um menino, de 8 anos, internado na Unidade de Tratamento Intensivo da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (Hospital Santo Antônio) fosse removido em caráter imediato para uma UTI pediátrica em Cuiabá. Fixou-se multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da medida.
Por outro lado, 24 horas após a ordem do Judiciário, a transferência da criança ainda não havia sido feita. Não é a primeira vez que a Justiça é acionada para resolver casos desta natureza. A família cobra providências e acusa o poder público de omissão. Segundo a mãe da criança, Iracema Alves da Costa, ainda no último dia 28 de dezembro o menino foi levado ao Pronto Atendimento.
Após passar por consultas era liberado. Na ocasião, médicos alegavam ser o caso infecção intestinal. Dia 31 houve a internação no Pronto Atendimento mas o quadro de saúde agravou-se. No sábado (2) a vítima foi transferida para a Fundação onde permanece atualmente. “Meu filho está na UTI correndo riscos. Ele foi levado para o PA mas sempre o mandavam para casa”, relatou Iracema, em entrevista ao Só Notícias.
A defensoria pede ainda que cópias do processo sejam encaminhadas ao Ministério Público para apuração das condutas criminal e administrativa. Ainda, que seja oficiada a unidade do Exército mais próxima a Sinop ou instituição particular para que possa realizar o transporte do paciente.
Recentemente, um bebê de dez meses transferido de Sinop para Colíder (Hospital Regional) morreu devido às complicações provocadas pela dengue hemorrágica. A mudança de cidade ocorreu amparada pela Justiça, após determinação.
Outro lado
Procurada por Só Notícias, a Prefeitura de Sinop informou não ter sido comunicada a respeito do pedido de prisão do secretário de Saúde. O Executivo informou estar pagando o leito de UTI onde a criança está internada e que também aguarda providências pelo Estado quanto a abertura de vagas em unidades hospitalares.
(Atualizada às 11:14h)
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