Mato Grosso deve receber cerca de R$ 352 mil para desenvolver ações de promoção à saúde, informa o Ministério da Saúde. Do montante, R$ 100 mil é para o Estado e outros R$ 252 mil serão divididos em partes iguais para Peixoto de Azevedo, Cstanheira, Cocalinho, Nova Ubiratã, Poconé, Torixoréu e Várzea Grande.
O recurso faz parte da rede de promoção, para o desenvolvimento das atividades previstas pelo Programa Academia da Saúde, incluindo a construção das academias. Vão ser destinados R$ 17,6 milhões para atender todos os Estados e, especificamente, 576 municípios que foram contemplados com o incentivo neste ano.
O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, em parcela única. Após a construção das academias, essa modalidade de repasse será interrompida e os pólos passarão a receber o repasse previsto para custeio. Caso o município tenha Núcleo de Apoio à Saúde da Família, deve solicitar os R$ 3 mil mensais, que serão repassados fundo a fundo, de forma regular e continuada. Se não tiver, receberá parcela anual de R$ 36 mil.
Para cada Polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.