O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania de Rondonópolis, encaminhou notificação recomendatória ao governador do Estado, Silval Barbosa, e ao secretário de Saúde, Pedro Henry, para que promovam, no prazo de 48 horas, a contratação e o custeio dos exames, procedimentos e cirurgias de angioplastia, cateterismo, revascularizações, cineangio e próteses em hospital conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Caso não existam as vagas na rede pública, o MPE requer que as mesmas sejam custeados pelo Estado em hospitais particulares de Rondonópolis ou de qualquer outra unidade da Federação.
De acordo com o promotor de Justiça Ari Madeira Costa, a situação é grave, todos os dias pessoas procuram o MP relatando a dificuldade para se conseguir atendimento.”Nos últimos meses foi constatado a morte de seis pessoas que aguardavam por cirurgias. Em uma inspeção realizada pelo Ministério Público constatou-se que dezenas de cidadãos estão na fila de espera sem ter data prevista para receber atendimento”.destacou
Segundo ele, na Santa Casa de Rondonópolis há um paciente internado que está aguardando por tratamento há dois meses, e a família teme que o mesmo possa ter um novo infarto e vir falecer a qualquer momento caso não consiga realizar o procedimento cirúrgico.
A notificação visa assegurar com maior efetividade e celeridade o acesso à saúde às pessoas que necessitam do SUS, e o seu descumprimento, conforme o promotor de Justiça, implicará na adoção das medidas legais que o caso requer.