Os atendimentos eletivos no hospital municipal Albert Sabin, passam a ser, a partir de hoje, restritos apenas aos moradores do município após a prefeitura oficializar seu desligamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Tapajós (composta também por Carlinda, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta). De acordo com o secretário de Saúde, Robson Valadão, apenas os atendimentos de urgência e emergência continuarão sendo feitos pra pacientes da região, conforme previsto em lei.
Com a mudança, os médicos do hospital passam ser pagos diretamente pela prefeitura altaflorestense, por meio de contratos individuais ou com as empresas que eles representam. Conforme o secretário, a prefeitura não fará mais nenhum repasse para o consórcio e, este, por sua vez, também não terá mais participação na unidade. Nos casos das cirurgias eletivas (que não envolvem risco de morte e não entram em casos de urgência ou emergência), os municípios da região deverão adquirir o serviço de outras unidades, públicas ou privadas. “Se os municípios resolverem comprar serviços eles irão comprar, mas nos hospitais particulares ou em outras públicas”, explicou, ao Só Notícias.
A medida foi adotada pela prefeita Maria Izaura, ontem, após problemas envolvendo o consórcio e os médicos, que estariam, de acordo com assessoria de imprensa da prefeitura, há cerca de dois meses sem receber os honorários, que deveriam ser pagos pelo consórcio e, que por conta disto, motivaram os profissionais atenderem, no último período, somente os casos de urgência e emergência.
A crise, segundo assessoria, começou na última sexta-feira (14), durante reunião entre os prefeitos que integram o conselho diretor do consórcio. Izaura encaminhou ofício condicionando a permanência de Alta Floresta no consórcio e solicitando o pagamento imediato de todos os salários atrasados dos médicos que prestam assistência na unidade através do consórcio, bem como pediu a destituição do secretário executivo da entidade, Wilson Brizola. O mesmo pedido, ainda conforme assessoria, teria sido feito pelos médicos.
A prefeitura destacou ainda que “a permanência do município de Alta Floresta no Consórcio de Saúde da região só se justifica quando essa instituição contribui com eficácia para o bom funcionamento do hospital municipal, fato que não está acontecendo desde o começo de 2011; considerando que os problemas vividos, atualmente, pelo hospital se referem a ocorrências estranhas à Prefeitura de Alta Floresta, o que inibe a tomada de decisões pela administração, a prefeita resolveu agir de maneira resolutiva, com o objetivo de normalizar o atendimento do Hospital público do município”.
Questionado ainda se a PPI – Programação Pactuada Integrada, não forçaria o Hospital Municipal a atender os procedimentos eletivos, o secretário Robson Valadão foi enfático, ao afirmar que os problemas do Consórcio e da PPI são diferentes um do outro, e cada um tem o seu fórum de discussão. “Neste momento, as questões se referem ao Consórcio; em momento oportuno a PPI deverá ser discutida dentro da CIB – Comissão Intergestores Bipartite, mesmo porque muita coisa há que ser definida nesse fórum, principalmente porque o Hospital Municipal de Alta Floresta tem atendido alguns municípios da região muito além do que está definido pela PPI”, finalizou.
Outro lado
Procurado por Só Notícias, o presidente do consórcio e também prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Pereira dos Santos, explicou que já encaminhou o caso para a Secretaria Estadual de Saúde e aguarda reunião com o secretário Pedro Henry para que seja encontrada solução da situação. “Vamos fazer essa reunião, eu, secretário e prefeitos dos municípios para ver o que será decidido, de maneira que não prejudique a população da região”, explicou.
O gestor confirmou que realmente houve atraso no pagamento dos médicos, no entanto, foi por parte do Estado. “Houve atraso sim, mas que foi sanado, foi um atraso que não foi por parte dos municípios, mas por parte do Estado, e que já está sendo pago os médicos. Há duas partes no pagamento, uma dos municípios e outra vem do Estado. Nessa outra parte estava havendo atraso mas o Estado acabou de completar o pagamento nesse final de semana, já pagamos agosto, iriamos pagar setembro”, destacou.
Em relação ao pedido de destituição de Wilson Brizola, do cargo de secretário executivo do consórcio, segundo Valdir, envolve desacordo no pagamento do atual diretor do hospital de Alta Floresta, José Marcos. “Ele [José Marcos] pertence ao quadro do Estado e está cedido ao município, ele estava sendo pago pelo consórcio mas consultei ao Tribunal de Contas [TCE] que confirmou ser um procedimento incorreto. Fiz a consulta ao tribunal, a AMM [Associação Mato-grossense dos Municípios] e apontou que pode haver penalidade, então destituímos ele”, acrescentou.
“Excluímos [José Marcos ] da folha de pagamento porque não está correto. Agora, se me mostrar e provar que está certo, não tem problema. A situação está dessa forma. Ela [Maria Izaura] quer que coloque como diretor administrativo do consórcio do hospital, mas o consórcio não tem hospital, não tem como e é por essa razão que ela acha que é o secretário executivo”, enfatizou.
Atualmente, o hospital de Alta Floresta realiza, mensalmente, cerca de 2,3 mil procedimentos entre simples até complexos.