Após reunião com o juiz e diretor do foro da Comarca de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins, os prefeitos de Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu e Canabrava do Norte se comprometerem em criar redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em seus respectivos municípios. A reunião ocorreu na quarta-feira (26 de fevereiro), na sede da Promotoria de Justiça da comarca.
Participaram do encontro os prefeitos, vice-prefeitos e secretárias de Assistência Social, respectivamente: Carlos Tomazetto, Romário Pessoa e Sônia Tomazetto (Porto Alegre do Norte), Sandro José Costa Luz, Wederson Correia de Moraes Silva e Andreia da Silva Oliveira (São José do Xingu), Ricardo Babinski e Moadil Fernando (Confresa) e Neuilson da Silva Lima, Flávio Moreira Borges e Rosinha Lima dos Santos Silva (Canabrava do Norte), além da promotora de Justiça Daniela Moreira Augusto.
De acordo com o juiz Caio Martins, “outros temas estavam na pauta e como houve a demanda da Cemulher na segunda-feira, aproveitei a oportunidade de sensibilizar sobre a necessidade de criação e fortalecimento das redes”. Segundo ele, Porto Alegre do Norte é a 11ª comarca das 79 a expedir mais medidas protetivas no ano de 2024.
De acordo com a assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), Ana Emília Sotero, a assinatura do protocolo de intenção é o primeiro passo para instalação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
A comarca de Porto Alegre do Norte é a primeira a conseguir a adesão de prefeitos, desde a convocação da desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher, para que os municípios mato-grossenses criem suas redes, atendendo ao que dispõe a Lei federal nº 14.899/2024. No dia 19 de fevereiro, ela proferiu palestra sobre o tema, durante o Encontro Mato-grossense de Municípios, voltado aos gestores municipais. E no último dia 24, a desembargadora fez a mesma sensibilização, dessa vez, junto aos juízes que atuam em Varas de Violência.
“Mato Grosso tem 26 redes de enfrentamento à violência contra a mulher instaladas. Onde não tem, os juízes estão chamando os prefeitos, falando o que é a rede e colhendo a assinatura deles no compromisso de criar redes. Isso é uma determinação da desembargadora, para que a meta de 50 redes sejam criadas durante a Semana da Justiça Pela Paz em casa, entre os dias 10 e 14 de março, mas muitos estão se antecipando, o que é muito bom!”, afirma Ana Emília.
Ela explica ainda que, após a criação da rede, a equipe da Cemulher vai até a comarca para realizar as capacitações junto aos membros. “Na Semana da Justiça Pela Paz em Casa, vamos passar por cinco comarcas, onde terá assinaturas de prefeitos. Depois, estaremos em Colíder e Nova Canaã, entre os dias 17 e 21 de março, sendo que Colíder já tem sua rede e Nova Canaã vai aderir. A capacitação em Porto Alegre do Norte ocorrerá entre os dias 22 e 23 de abril”, informa.
A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça.
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