A prefeitura anunciou, neste domingo à noite, que o hospital municipal vai suspender as cirurgias eletivas, fornecimento de passagens e de transportes de pacientes para tratamento médico em outros centros, com exceção das urgências e emergências, interrupção de 50% do fornecimento de alimentação pelo hospital, priorizando os pacientes, acompanhantes de crianças e de idosos e para o corpo de enfermagem em turno de trabalho coincidente com o fornecimento das refeições. Também haverá corte parcial dos repasses financeiros para o Consórcio de Saúde.
A decisão é devido a crise financeira que atravessa a secretaria municipal de Saúde. A prefeita Maria Izaura passou o sábado e domingo discutindo e decidindo as medias com o secretário de Saúde, Robson Valadão, o diretor do hospital José Marcos, técnicos do Fundo Municipal de Saúde e da área de finanças da prefeitura. A assessoria informou, ao Só Notícias, que as “medidas urgentes representam tentativa de manter o hospital em funcionamento, ainda que parcialmente”.
A prefeitura também determinou redução de 30% dos exames de laboratório, Raio X, interrupção das reformas e ampliações de unidades de saúde que demandem gastos dos cofres municipais, corte dos telefones celulares, com exceção da Central de Regulação e dos médicos reguladores, limitação de uso dos telefones fixos, mudança do horário de trabalho da administração da secretaria para 6 horas diárias ininterruptas, suspensão de diárias e passagens para viagens de servidores. A estratégia é também “evitar as demissões de funcionários, a suspensão crescente de outros serviços e o fechamento total do hospital”.
Do total de R$ 1 milhão necessários para o custeio mensal do hospital, o governo contribuía, até o final do ano passado, com o valor de R$ 100 mil (portaria 112), o Governo Federal com cerca de R$ 250 mil por meio da Gestão Plena, ficando o restante para o município, ou seja, 2/3 de todo o orçamento da pasta da Saúde eram e são gastos para a manutenção do hospital. A prefeitura aponta que isto vinha “sacrificando penosamente todo o restante do serviço do SUS no município, principalmente a atenção básica. Para piorar, a partir de janeiro do corrente ano, a Portaria 112 foi suspensa, significando que o Estado, hoje, não está presente em Alta Floresta no tocante à manutenção do Hospital Municipal, fato esse que se somou de maneira significativa na promoção da crise que se avizinha”.
Em reunião realizada na semana passada, em Cuiabá, com o secretário Pedro Henry, Robson Valadão, solicitou o retorno da portaria 112, se possível com valores maiores. Houve a promessa de que serão determinados parâmetros técnicos para a liberação da Portaria para todos os municípios pólo do Estado, sendo que Alta Floresta terá prioridade imediata.
Nesta segunda-feira, a prefeita solicitou reunião, em caráter de urgência, com o secretário Pedro Henry, com o objetivo de buscar uma solução para a crise que começa a se estabelecer na saúde pública de Alta Floresta, antes que problemas maiores venham a acontecer.
A prefeitura aponta que Henry apresentou a proposta mais consistente dos últimos 6 anos para a efetiva participação do Estado na administração do hospital, “pois, até então, as ações eram feitas por meio de ajudas financeiras irrisórias e restritas a Convênios que nunca eram totalmente cumpridos. Pedro Henry propôs que o hospital passe em comodato para o Estado, que promoverá o seu gerenciamento, significando que essa unidade hospitalar será inserida de maneira institucional no orçamento estadual, sem dependência de contribuições paliativas, o que dará maior estabilidade e crescimento para a mesma e, principalmente, para a secretaria municipal, que poderá investir com maior determinação e vigor na atenção básica”.
Em nota, o secretário Robson Valadão lembrou que, desde 2006, quando houve o fórum pela Estadualização do Hospital Municipal, “vem demonstrando a fragilidade da instituição, principalmente pelo distanciamento do Governo do Estado para o seu custeio. Sendo uma unidade municipal, mas com características de regional, esse hospital atende todo o extremo norte de Mato Grosso, um território, antes de tudo, matogrossense, mas a Secretaria de Saúde Estadual sempre fez vistas grossas, e nunca demonstrou maiores preocupações com esse fato, deixando pesado e injusto ônus financeiro para o município”, expõe.