Hanseníase, dengue e infecção respiratória aguda apresentaram piora nos indicadores em Mato Grosso, aponta o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão detectou as deficiências com base em dados oficiais divulgados pelos 141 municípios. Também tiveram resultado negativo 2 indicadores da educação na rede estadual. Essa é a mais recente avaliação que o TCE faz visando fiscalizar não apenas a quantia gasta pelos gestores, mas a aplicabilidade dos recursos.
Técnicos do TCE avaliaram os números relativos à saúde e à educação em comparação com as taxas nacionais com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e nas Secretarias de Educação e Saúde municipais e do Estado.
Enquanto no Brasil o número médio é de quase 2 casos de hanseníase para cada 10 mil habitantes, em Mato Grosso é de 8,96. O município com o maior índice é Bom Jesus do Araguaia (983 km a nordeste de Cuiabá) com 62,7 casos para cada 10 mil habitantes. Esses números, analisados ano passado, são da comparação entre 2009 e 2008, os mais recentes. A hanseníase é uma doença infecciosa causada por um micróbio que afeta as células nervosas do indivíduo.
Ao todo, no Estado, 134 municípios estão pior que a média nacional em hanseníase. Os 7 únicos que estão abaixo desse índice são Rondolândia, Vale de São Domingos, Porto Esperidião, Indiavaí, Paranatinga, Araguainha e Gaúcha do Norte. Destes, apenas Gaúcha do Norte possui caso registrado da doença, sendo 1,61.
Outra questão que acomete os municípios de Mato Grosso é a já conhecida dengue. Responsável em 2010 por mais de 45 mil casos registrados, a doença reina no Estado com uma média de 1.749 casos para cada 100 mil habitantes, superior à média brasileira de 212 casos. O município de Indiavaí (367 km a oeste da Capital) é o que apresentou maior número de casos no Estado com mais de 7,2 mil.
A dengue está acima da média em 106 municípios de Mato Grosso, ou seja, 77%. Em 32 deles o índice está abaixo e em 3 se aproxima (mas não alcança) os 212 casos. Os destaques estão com Apiacás, Canabrava do Norte e Araguainha, que não registraram nenhum caso.
A internação por infecção respiratória aguda, conhecida como "IRA", foi registrada em crianças menores de 5 anos. Mato Grosso está acima da média nacional em quase 9 casos, sendo 33,95 contra 25,3 para cada mil pessoas. Quarenta e seis por cento dos municípios (63) estão acima da média e 3 se aproximando dela. Os destaques negativos ficam com Nova Canaã do Norte com 185 casos, Tapurah (175 casos) e Barra do Bugres (100 casos).
Uma das IRAs mais preocupantes é a pneumonia, que pode trazer risco de morte à criança. É necessário que os doentes evitem contato de fumaça de cigarro e fogo.
Educação – Embora tenha sido constatada melhora na maioria dos indicadores de uma avaliação para outra, 2 índices da educação no Estado ainda preocupam o TCE. Ambos em relação à nota na Prova Brasil, que acontece a cada 2 anos. O exame serve para avaliar as matérias de Língua Portuguesa, focando na leitura, e de Matemática, com destaque na resolução de problemas. As escolas estaduais com alunos da 4ª Série que realizaram a Prova Brasil tiveram piora nos indicadores comparada à avaliação passada. Esse resultado é o oposto dos estudantes da 8ª Série, também das escolas mantidas pelo governo do Estado.
Análise – O TCE reconheceu que houve piora dos índices dos municípios de Mato Grosso frente aos nacionais em relação à saúde. "Na avaliação de 2009 (com dados de 2008), em 6 indicadores a média dos municípios foi melhor que a média Brasil. Já em 2010 (dados de 2009) este número caiu para 4 indicadores, ou seja, 40% dos indicadores da saúde são melhores que a média Brasil", apontou o relatório do órgão.
"O indicador da saúde que mais sofreu alteração de uma avaliação para a outra foi a taxa de incidência de dengue. Nesta última avaliação, o índice subiu para 1.749, ou seja, aumentou em mais de 7 vezes os casos".
Mas os técnicos também destacam que os resultados dos municípios "melhoraram em relação à avaliação anterior (com dados de 2008) em 4 indicadores". Eles são mortalidade neonatal precoce, mortalidade infantil, nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal e cobertura da terceira dose da vacina tetravalente.
O secretário de Desenvolvimento Institucional do TCE, Carlos Eduardo Amorim França, explica que o órgão não avalia o motivo para as quedas dos indicadores. Ele trabalha com os dados oficiais e, de forma objetiva, os compara. "Mandamos os dados para o relator, que repassa às equipes técnicas para enviar as recomendações aos municípios".
França afirma que a resolução 19/2010 estabelece que são emitidos alertas e recomendações aos governos, além de avaliar nas contas de gestões anuais "as ações executadas para a melhoria dos resultados". O TCE, com essas cobranças, irá questionar se o dinheiro voltado para a saúde e educação está sendo bem aplicado.
Indicadores – São avaliados 20 indicadores, sendo 10 da educação e 10 da saúde. O método foi desenvolvido pela professora Marta Arretche, da Universidade de São Paulo (USP). Na saúde os indicadores são: mortalidade neonatal precoce, mortalidade infantil, nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal, internação por infecção respiratória aguda em menores de 5 anos, mortalidade por doença cérebro-vascular, detecção de hanseníase, cobertura da primeira consulta odontológica programada, exames cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos, cobertura da terceira dose da vacina tetravalente e incidência de dengue.
Na educação os indicadores são: escolarização (15 a 17 anos), abandono de 1ª a 4ª Série, abandono de 5ª a 8ª Série, abandono no Ensino Médio, desempenho na prova objetivo da Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), reprovação, porcentagem de escolas com nota inferior à média nacional na "Prova Brasil" (Matemática e Língua Portuguesa até a 4ª) e porcentagem de escolas com nota inferior à média nacional na "Prova Brasil" (Matemática e Língua Portuguesa até a 8ª).
Outro lado – A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Educação (SES) informou que os índices de hanseníase em Mato Grosso (assim como os de dengue) estão elevados porque está se "detectando mais casos". "Quanto mais se atua, mais se encontra". Em contrapartida, a SES afirma que o índice de cura da hanseníase é muito elevado. O índice de cura é de 82,6% de acordo com o último balanço.
A Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia, segundo a assessoria de imprensa, reconheceu que a incidência de hanseníase é alta, mas esclarece à população para evitar aglomerações de pessoas, já que ela pode ser transmitida pelo ar.
Sobre os 2 indicadores da educação, a secretária-adjunta de Políticas Educacionais, Fátima Aparecida Resende, afirma que a Secretaria de Estado (Seduc) tem um banco de dados de acompanhamento dos estudantes para saber quais são as fragilidades que as escolas possuem. Ela lembra que um dos fatores para a piora desses índices é o crescimento do número de alunos, porém faz parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a supervisão da formação inicial e continuada.