Mato Grosso foi incluído na fase IV do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) pelo Ministério da Saúde. A portaria publicada, ontem, aponta que o Estado pode receber, agora, R$ 781,9 mil anualmente para realização de procedimentos em triagem neonatal para fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase, visando à detecção precoce dos casos suspeitos, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento dos casos identificados.
No entanto, para começar receber o valor, o governo precisa atender exigências. Entre elas, o envio de um compromisso formal, firmado pelo Secretário da Saúde, de que o Estado buscará a cobertura de 100% de seus nascidos vivos, no que diz respeito à triagem neonatal dos procedimentos compreendidos na fase IV; informar a composição da rede de atendimento, nome do Serviço de Referência em Triagem Neonatal; do laboratório especializado em triagem neonatal e da rede complementar para acompanhamento de pacientes com as doenças previstas no escopo do programa; do hospital de retaguarda para internação, inclusive em UTI quando necessário.
O Programa Nacional de Triagem Neonatal, do Ministério da Saúde, compõe uma série de exames obrigatórios a crianças recém-nascidas, sendo envidados pelo governo federal, recursos aos governos estaduais para serem custeados. A cada fase que que o Estados avançam, de acordo com critérios estabelecidos, as avaliações de novas doenças são incluídas e por consequencia, recursos.