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Governo declara fracassado chamamento para OSS em Colíder

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O chamamento público no qual seria selecionada uma Organização Social de Saúde (OSS) para administrar o Hospital Regional de Colíder (160 km de Sinop) foi declarado fracassado, hoje, em publicação assinada pelo secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes, o presidente da Comissão de Licitação, João Paiva, e o coordenador da Comissão de Contratos, Edson Oliveira. As duas organizações que estavam no certame foram desclassificadas. Os motivos não foram apontados, no entanto, estariam ligados ao não atendimento de itens no edital. Um novo processo deve ser aberto.

Estavam na “disputa” a organização paulista Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar e o Instituto Pernambucano de Saúde (IPAS). Ambas acabaram sendo “barradas” na segunda etapa da concorrência por terem tido as propostas de trabalho desclassificadas. O instituto paulista já havia sido desabitado na primeira etapa, pois seu cadastro vedaria a prestação de serviços de pronto socorro em unidade para atendimento de emergência. Apesar disso, ele conseguiu reverter a decisão com recurso e voltar ao certame.

O Ipas está à frente do hospital regional atualmente, mas em caráter emergencial. Ele assumiu em abril com a rescisão contratual feita pelo governo do Estado com o Instituto Social Fibra – que havia vencido o primeiro chamamento público – devido ao não cumprimento de cláusulas contratuais.

A nova gerencia, que seria escolhida no chamamento, deveria cumprir as metas firmadas no edital como, por exemplo, na assistência hospitalar, devem ser realizados nos mínimo 470 saídas hospitalares por mês, com variação de 15% (para mais ou menos), após ativação completa de todos os leitos operacionais. Já na assistência de urgência e emergência, que funciona 24 horas, a produção mensal deve ser progressiva, atingindo 3 mil por mês, até o terceiro após da celebração do contrato.

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