O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da defesa e manteve decisão anterior determinando que Moacir Bachiega seja novamente submetido a júri popular pelo assassinato de Rosilene da Silva Bachiega, 38 anos. O crime ocorreu no dia 11 de outubro de 2011, em uma residência, na rua Jasmim, no bairro Jardim Maringá. A vítima foi atingida por oito facadas, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Moacir havia sido denunciado e foi julgado em 2023 por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados, no entanto, entenderam que ele cometeu o crime de homicídio simples privilegiado, que tem pena menor. Com isso, a Justiça calculou que Moacir deveria cumprir seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.
Só Notícias apurou que o Ministério Público do Estado (MPE) não concordou com a decisão dos jurados e entrou com recurso, que foi acatado pelos desembargadores, no ano passado. Para o relator, Rui Ramos Ribeiro, não ficou provado que Moacir cometeu homicídio privilegiado, quando o crime é motivado por relevante valor social ou moral, ou quando o réu age sob domínio de violenta emoção após uma injusta provocação da vítima.
“Destarte, para o reconhecimento de que o crime foi cometido na forma privilegiada, as provas dos autos devem demonstrar a ocorrência do relevante valor social ou moral, o que não ocorreu na hipótese versanda. Diante disso, constato que a decisão dos jurados em acolher a tese de que o apelado agiu sob relevante valor social ou moral é contrária às provas dos autos, razão pela qual acolho a súplica ministerial neste ponto, a fim de que Moacir Bachiega seja submetido a novo julgamento”, concluiu o relator.
Após a decisão, a defesa ingressou com embargos declaratórios para evitar novo julgamento. No entanto, o recurso foi desprovido e, com isso, um novo júri popular deverá ser realizado.
Conforme Só Notícias já informou, em alegações finais, a defesa pediu a absolvição de Moacir “em razão de seu estado psíquico no momento do crime, o afastamento das circunstâncias qualificadoras do recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo torpe e consequente desclassificação para o crime de homicídio simples”, o que não foi aceito pela Justiça.
A filha relatou que teve conhecimento de um conflito entre os pais e que Rosilene revelou ter sido ameaçada de morte pelo acusado. Ela contou que Moacir estava passando por tratamento psiquiátrico na época e que apresentava “comportamentos infantis” e insônia, tendo ainda chorado “demasiadamente” antes do homicídio, quando a vítima foi “passar uns dias” em Colíder.
Ao prestar depoimento, o fazendeiro detalhou que foi casado com Rosilene por 22 anos e, no dia do crime, ela estava morando em outra residência. Segundo ele, a mulher queria o divórcio, situação que o deixou “muito abalado, pois não conseguia entender a razão”.
Moacir, na época, dirigia uma empresa de análise de solos em Sinop. Ele aguardava o julgamento em liberdade. Já Rosilene era engenheira agrônoma e formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ela foi sepultada em Colíder.
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