A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se manifestou favoravelmente à realização dos serviços de manutenção e conservação na MT-322, no trecho que abrange terras indígenas no Norte de Mato Grosso. A medida foi anunciada esta semana ao cacique Raoni Metuktire, o qual foi recebido pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, na sede da instituição em Brasília, acompanhado de lideranças indígenas e do prefeito de São José do Xingu (MT), Sandro Costa.
De acordo com a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, a orientação da Funai aos responsáveis pelos serviços é apresentar um Programa de Educação para os Trabalhadores da Obra (PEAT) que busque promover ações educativas que informem e sensibilizem os trabalhadores quanto aos cuidados que devem ser adotados durante a realização das atividades, com orientações direcionadas ao respeito aos povos indígenas e suas especificidades.
O PEAT deve contar com cronograma de atividades e explicitação de objetivos, metas e indicadores. É preciso, ainda, que seja encaminhado relatório de execução do programa, com a devida comprovação, por meio de atas, listas de presença, registros fotográficos, entre outros. Além disso, a orientação é criar um Programa de Comunicação Social Indígena para divulgar às comunidades informações sobre a manutenção e cronograma de ações, com a criação de um canal de comunicação específico enquanto durarem as obras.
Conforme explicou a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Júlia Paiva, o parecer da Funai é dado a partir de manifestação de organizações indígenas sobre demandas que identificam ser necessárias às comunidades. Essa manifestação ocorreu nos dias 17 e 18 de janeiro deste ano pela Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) e Instituto Raoni, durante assembleia com representantes das terras indígenas Capoto/Jarina, Xingu, Wawi e Menkragnoti. Na ocasião foi solicitada a tomada de providências para realização das obras de manutenção da MT-322.
O prefeito de São José do Xingu afirmou estar ciente das demandas dos povos indígenas que vivem no município e se colocou à disposição da autarquia indigenista para o estabelecimento de futuras parcerias. “Estamos dispostos a melhorar as condições de vida nas comunidades indígenas”, ressaltou o prefeito, elencando medidas no âmbito do município para o atendimento aos indígenas.
A presidenta Joenia Wapichana sinalizou que a Funai está de portas abertas para contribuir com iniciativas de valorização e respeito aos direitos dos povos indígenas. “Contamos com o apoio da prefeitura para não deixar os povos indígenas serem discriminados e desrespeitados na sua cultura”, enfatizou.
Contente com a notícia, o cacique Raoni agradeceu a presidenta e a equipe técnica da Funai presente na reunião e reforçou a importância da união de esforços para a garantia de direitos dos povos indígenas. “É importante que todos os órgãos trabalhem em conjunto para atender às nossas demandas”, frisou.
