Em busca de agilidade na resolução de conflitos na área da saúde, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande se uniram ao Poder Judiciário de Mato Grosso e ao governo estadual para a criação da Central de Conciliação de Saúde Pública. A iniciativa foi lançada ontem, durante reunião na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e visa informar o cidadão de forma objetiva, rápida e qualificada, sobre seu procedimento médico, promovendo soluções eficientes para a população.
A ação é coordenada pelo juiz auxiliar da presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que informou que a próxima etapa do projeto será a visita ao local cedido pela secretaria de Estado de Saúde para o funcionamento da Central, prevista para a próxima semana. Agamenon Moreno explicou que, após várias reuniões realizadas com a secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público e Defensoria Pública para definir o funcionamento e o fluxo da Central, os municípios foram chamados.
“Queremos ter num mesmo ambiente a Regulação da Saúde do Estado e dos dois municípios, a Defensoria, o Ministério Público e o Cejusc da Saúde. Queremos oferecer ao cidadão, num mesmo lugar, uma informação qualificada, para que ele possa a partir daí saber tudo sobre o procedimento que vai fazer. E se ele entender que levará muito tempo para ser realizado, haverá a possibilidade de procurar a Defensoria e o Ministério Público, que estarão presentes para entrar com um pedido de conciliação prévia ou judicializar o processo”, explicou o magistrado, que atua na Vara da Saúde de Várzea Grande.
O promotor de Justiça, Milton Matos da Silveira Neto, elogiou a iniciativa do Poder Judiciário. De acordo com ele, a Central é “da mais alta importância”, pois oferece informação precisa para o cidadão que necessita de uma cirurgia e que muitas vezes se sente perdido sem saber onde ir ou a quem recorrer. Ele destacou que a Central pode trazer outros benefícios além da prestação de serviço direto ao cidadão.
“O funcionamento da Central pode trazer uma compilação de dados e informações importantes sobre a demanda por serviços de saúde para que o Estado e os municípios possam investir os seus recursos de forma mais eficiente. É mais vantajoso para os cofres públicos que o Estado ou o município ofereçam o serviço de saúde do que sejam obrigados a fazê-lo por meio de processos judiciais. A Central pode ajudar a prevenir esses processos, beneficiando tanto o cidadão quanto o sistema de saúde. Todos saem ganhando e por isso eu parabenizo mais uma vez o Poder Judiciário”, disse ele.
A reunião também contou com representantes das secretarias de Saúde estadual e municipais de Saúde, além do Ministério Público, Defensoria Pública e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
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