O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, firmou com o Ministério de Justiça dois convênios que somam pouco mais de R$ 25 milhões. Eles são destinados para a construção de duas cadeias femininas. Uma é prevista para Sapezal e outra, Porto Alegre do Norte. Com a liberação da verba, que tem contrapartida do Estado, a expectativa é que as obras iniciem ainda este ano. Os extratos dos convênios foram divulgados hoje.
Cada unidade prisional está orçada em pouco mais de R$ 12,5 milhões, podendo cada uma receber 336 detentas. Detalhes dos projetos ainda não foram divulgados. No entanto, devem seguir modelo nacional, contemplando alas específicas. Nelas, incluem-se alas-creches, para parturientes e gestantes, playground, salas de aula, salas de multiuso, da saúde, além das alas operacionais e administrativas.
Audiências públicas foram feitas ao longo do ano passado, sobre as implantações das unidades nos dois municípios que receberão as unidades.