Uma reunião com a equipe técnica, hoje, na Secretaria de Estado de Saúde, pode definir como serão conduzidos os trabalhos do Hospital de Peixoto de Azevedo (217 km de Sinop), que foi estadualizado este ano pelo governo. A assessoria da SES informou ao Só Notícias que, para finalizar o processo e o governo estadual assumir o hospital, depende da liberação do custeio de 70% a ser feito pelo Ministério da Saúde, conforme ficou acertado no documento assinado na época da estadualização. Enquanto isso, o hospital é administrado em co-gestão entre Estado e município.
Na semana passada, o prefeito Sinvaldo Santos Brito, relatou que o hospital corre o risco de fechar devido ao não gerenciamento administrativo, financeiro e patrimonial. Disse que o CNPJ e o cadastro já estão em nome do governo, que pode assumir a unidade.
“Ficou acordado que a partir da estadualização do hospital municipal, o governo federal se responsabilizaria por 70% dos gastos e o governo estadual pelos outros 30%, em custeio e investimento. Porém, a prefeitura está arcando com todas as despesas, obrigando a direcionar mais de 40% da arrecadação do município na saúde, algo entorno de R$ 14 milhões já foram gastos de janeiro a setembro deste ano”.
Outro fato salientado pelo prefeito foi a falta de repasses para média e alta complexidade. “O que não aceitamos é que a prefeitura continue fazendo o gerenciamento do hospital, que oficialmente e legalmente é de responsabilidade do governo do Estado. Prova disso é o corte do repasse da verba ao município para média e alta complexidade no valor R$ 159 mil que já permanece automaticamente nos cofres do estado há pelo menos dois meses”.
Quanto a esse fato, a assessoria da SES que como o recurso está com o Estado, “não tem nada em atraso, como está em co-gestão Estado e município, não tem dívida. Mas todas essas questões serão debatidas na reunião”, informou.
O hospital, construído há mais de 18 anos, conta com 74 leitos e encontra-se com a parte da estrutura física, equipamentos e aparelhos hospitalares deteriorados pela ação do tempo e pela falta de investimentos dos governos estadual e federal.