A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou em redação final o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com telas, por estudantes, nas salas de aula das escolas da rede pública do estado. A redação aprovada acatou a Emenda nº 2, apresentada pela deputada Janaina Riva (MDB) ao projeto enviado pelo Poder Executivo estadual. Assim, o texto final prevê entre as exceções da proibição o caso de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que precisam dos equipamentos para apoio da educação e desenvolvimento.
“Nós participamos do debate desse projeto no plenário e apoiamos essa iniciativa porque hoje está muito difícil, principalmente por conta do celular, da mídia digital. Por isso, aprovamos esse projeto para que em todas as escolas públicas de Mato Grosso seja proibido não só o celular, como tablet e outros meios digitais durante a aula. Senão, o professor prepara uma aula e o aluno está usando o celular, não prestando atenção e, cada vez mais, o índice de conhecimento dos nossos estudantes fica pior”, avaliou o presidente da CCJR, deputado Júlio Campos (União).
Segundo o governador Mauro Mendes, que propôs o projeto, a medida é importante para alavancar o desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes. “Nós estamos trabalhando para melhorar a qualidade da educação em Mato Grosso, e essa medida é mais um passo importante nesse sentido. Sempre pensando no aprendizado do aluno e no seu desempenho em sala de aula”, afirmou ao encaminhar o projeto.
O governador relatou que uma pesquisa contratada pela secretaria de Educação (Seduc) revelou apoio majoritário dos pais à medida. “Após uma pesquisa com mais de 1 mil pais de alunos da rede pública, 86% deles se mostraram favoráveis à proibição. Nós acreditamos que o uso de celulares em sala de aula tem tirado a atenção dos alunos e prejudicado o desempenho deles, e essa medida visa garantir um ambiente mais propício ao aprendizado”, destacou.
Mauro Mendes explicou que a iniciativa se inspira em outros estados brasileiros que já trilham o mesmo caminho. “Temos convicção de que a aprovação do projeto trará resultados positivos para a educação em Mato Grosso, que já deu um salto significativo nos últimos anos, saindo da 22ª para a 8ª posição no ranking nacional do IDEB”, afirmou o governador.
