Após uma nova fiscalização e o comprometimento da Prefeitura de Poconé de sanar as deficiências do Pronto Atendimento da cidade, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) suspendeu a interdição ética determinada no hospital. A decisão ocorreu após uma audiência extrajudicial entre CRM-MT, prefeitura e Ministério Público Estadual, na última sexta-feira.
Na reunião, os gestores municipais explicaram que alguns dos problemas apontados pelo conselho já foram sanados, como a elaboração da escala de médicos plantonistas e nomeação do diretor técnico da unidade. Também foi firmado o compromisso de, no prazo de 30 dias, apresentar ao MPE e ao CRM-MT um plano de ação para solucionar as deficiências do Pronto Atendimento Municipal e as escalas mensais de médicos plantonistas.
A audiência foi intermediada pelo promotor Danilo Cardoso Lima e contou com a participação de Maria de Fatima Carvalho Ferreira, Hildenete Monteiro Fortes e Mariely Ferreira Macedo, respectivamente presidente, corregedora e assessora jurídica do CRM-MT; da prefeita de Poconé, Nilce Mary Leite; do secretário municipal de Saúde, Wender Sandro Amorim Oliveira; e do procurador do município de Poconé, Sergio Paula Assunção.
A falta de condições mínimas para o exercício da medicina no Pronto Atendimento Municipal de Poconé levou o CRM-MT a determinar a interdição ética da instituição no dia 6 deste mês.
A interdição ética é uma suspensão da atividade profissional médica, de caráter provisório ou definitivo, a ser utilizada excepcionalmente para proteger a boa prática médica e o direito à saúde do cidadão. “Essa medida é tomada quando a instituição de saúde apresenta sérios problemas encontrados que comprometem o atendimento à população e o desempenho ético-profissional dos médicos”, explica a presidente do CRM-MT.
Na fiscalização que determinou a interdição ética, realizada no dia 30 de março, foram encontradas diversas irregularidades graves, entre elas salas sem condições físicas e sanitárias de funcionamento; equipamentos da sala de emergência estragados e sem manutenção; infiltrações nas paredes; banheiros com higiene precária; materiais e equipamentos em mal estado de conservação; falta de equipe e equipamentos mínimos necessários para remoção dos pacientes graves.