O procurador jurídico do município em Sorriso, Daniel Melo, detalhou em entrevista ao Só Notícias que as equipes do Ministério Público iniciaram, esta tarde, os trabalhos de reintegração de posse em área verde, situada aos fundos do bairro Santa Maria. A localidade se encontrava ocupada de forma irregular desde 2022.
“Recebemos (no mesmo ano) uma denúncia, pela ouvidoria, de que uma Área de Preservação Permanente (APP) estava sendo invadida”, “haviam construindo alguns casebres, cercando e inclusive comercializando alguns lotes, praticando um crime, por ofertar um imóvel que é público”, declarou Melo.
Ainda na época, segundo o advogado, foi solicitado que o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) fizesse um relatório de constatação in loco. “Foi verificado ainda que existiam algumas plantações, ingressamos com a ação e hoje saiu a decisão liminar deste processo de reintegração de posse”.
Ao todo, seis pessoas residiam na localidade. “Há 30 dias atrás os oficiais vieram intimá-los sobre a decisão do poder judiciário, essas pessoas desocuparam esses imóveis, então está bem tranquilo, sem nenhum tipo de resistência, estamos aguardando os maquinários da prefeitura”, concluiu.
O prazo estimado para as atividades de desmontagem dos casebres, transporte dos materiais e limpeza da área não foram especificados. Atualmente, a procuradoria de Sorriso se encontra com outros quatro mandados de reintegração em trâmite, incluindo um em processo de cumprimento na Comunidade Casulo.
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