A Secretaria de Estado de Saúde informou que não há greve no Hospital Regional de Colíder e que a unidade está sem fazer partos em decorrência da suspensão das atividades por parte dos médicos prestadores de serviço da UTI neonatal, pediatria e ginecologia. A neonatologia teve os serviços suspensos em julho de 2015 após o fechamento da UTI neonatal, em virtude da falta de alguns equipamentos.
Em decorrência disso a pediatria suspendeu o atendimento, em novembro, o que afetou igualmente a área de ginecologia e obstetrícia. Por precisar do profissional pediatra para recepcionar as crianças durante os partos, os médicos ginecologistas e obstetras também pararam o atendimento no mesmo mês.
A alegação dos médicos prestadores de serviço é de que a suspensão dos serviços estaria ligada a falta de pagamento. No entanto, a secretaria estadual garante que todos os pagamentos do ano passado foram realizados dentro da legalidade e do prazo necessário. O processo de pagamento das empresas contratadas dura cerca de 40 dias e a execução dos valores só é realizada após envio e análise de documentação que comprove que o serviço foi prestado de acordo com o contrato celebrado entre a Secretaria de Saúde e a empresa prestadora de serviço.
A secretaria informa ainda que os meses de outubro e novembro dos serviços de pediatria e ginecologia ainda não foram pagos devido ao atraso na entrega dos processos, que foram encaminhados à pasta em dezembro, quando o orçamento do ano passado estava fechado. Esses processos já estão em tramitação na Secretaria e o pagamento deverá ocorrer até o final deste mês.
Em relação ao pagamento do serviço de UTI neonatal, esse foi suspenso após a secretaria receber uma denúncia de que os médicos estariam cobrando por serviços que não foram prestados, uma vez que o setor foi fechado em julho devido à falta de alguns equipamentos.
Diante da situação, a pasta suspendeu o pagamento dos médicos neonatologistas, referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2015, e encaminhou a documentação para a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Por este motivo, a Secretaria de Saúde aguarda parecer da auditoria, que está analisando a legalidade dos pedidos de pagamento dos médicos neonatologistas.
A secretaria aponta ainda que a UTI neonatal passou por uma reestruturação no segundo semestre do ano passado e teve novos equipamentos adquiridos, que foram instalados ainda em novembro. Agora, a equipe técnica da SES está trabalhando na contratação de especialistas para o setor, a fim de que o serviço volte a funcionar o mais brevemente possível.
Referente ao atendimento das gestantes, a Secretaria de Estado de Saúde informa que a direção do Hospital Regional Colíder está realizando as transferências das pacientes para os demais hospitais da região, conforme a necessidade de atendimento de cada uma.
A secretaria ressalta que se solidariza com a situação das gestantes e está verificando a possibilidade de restabelecer o serviço de pediatria, ginecologia e obstetrícia ainda este mês, a fim de que essas pacientes não precisem mais de transferência.