O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a pena de 17 anos e nove meses de reclusão para Rafael Bruno dos Santos Massuco, 31 anos, por uma tentativa de latrocínio ocorrida em setembro do ano passado no município de Vera (90 quilômetros de Sinop). Ele já havia sido condenado a 22 anos de cadeia por participar do latrocínio do acadêmico de Medicina, Eric Francio Severo, 21 anos, em 2014, mas estava em liberdade, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), dois homens se esconderam no banheiro da residência localizada na rua Frederico Campos e esperaram o proprietário chegar, quando então o renderam. A vítima contou que, em seguida, mais dois criminosos passaram a ameaçá-la, sendo torturada para que dissesse as senhas das contas bancárias e também mantida em cativeiro.
“Os sujeitos, todos com arma branca, tipo faca, em punho, colocaram a vítima dentro de sua própria caminhonete, modelo S10, conduzindo-a para o assentamento 12 de outubro, ocasião em que proferiram mais ameaças e desferiram golpes de facão, além de terem forçado a vítima a fornecer as senhas dos aplicativos dos bancos em que possuía dinheiro, o que gerou uma transferência no valor de R$ 12 mil e uma transferência no montante de R$ 14,9 mil, assim como o resgate da conta-poupança da vítima no valor de R$ 20 mil”, diz trecho da denúncia.
A vítima foi abandonada na estrada Curuá, sendo socorrida e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sinop. Após a tramitação da ação penal, a Justiça de Cláudia condenou Rafael a 17 anos e nove meses de reclusão. Já Estefan pegou 15 anos e seis meses de cadeia. Ambos recorreram, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação.
“Observadas a discricionariedade na dosimetria e obediência aos parâmetros de frações utilizadas para as causas de aumento e diminuição de pena, em sintonia com o entendimento jurisprudencial, entendo que a dosimetria fixada pelo juízo de origem não merece reparos. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, nego provimento aos recursos, mantendo a sentença em todos os seus termos”, concluiu o relator Lídio Modesto da Silva, que foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da Quarta Câmara Criminal.
No caso do latrocínio de Eric, Rafael foi condenado, junto com o comparsa Márcio Marciano Batista, por roubo com resultado morte. Márcio ainda foi sentenciado por posse ilegal de arma de fogo e munições e pegou 28 anos de cadeia, no total, mas conseguiu reduzir a pena em seis anos mediante recurso no TJMT. Eles roubaram a caminhonete GM S10, que estava com Eric. Em seguida, executaram a vítima, em uma mata, em Lucas do Rio Verde, para não serem identificados. Acácio Batista, primo de Márcio, por sua vez, foi apontado como mandante do roubo do veículo, que seria vendido no Paraguai, e condenado a 8 anos de cadeia.
Márcio e Rafael foram presos em flagrante, em Campo Grande (MS), com a caminhonete GM roubada de Eric. Ambos foram localizados por policiais rodoviários no Estado vizinho e recambiados para Sinop. Na época, em depoimento, confessaram o latrocínio e alegaram que a caminhonete foi encomendada por um presidiário em São Paulo e receberiam dinheiro (cerca de R$ 30 mil) para roubá-la e transportá-la.
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