Estudantes de todo o país têm protestado contra a medida provisória que trata da reforma do ensino médio, anunciada pelo governo federal no mês passado. Até o momento, pelo menos 48 escolas estão ocupadas por alunos em todo o país – 37 delas apenas no Paraná. Uma das ocupações, que começaram na última segunda-feira (3), ocorre no campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em Confresa.
De acordo com a presidente da União Paranaense de Estudantes Secundaristas, Camila Lanes, ainda há duas escolas ocupadas em Minas Gerais; uma no Rio Grande do Sul; uma em Goiás; uma em Brasília; quatro no Rio Grande do Norte; e uma em São Paulo.
Por meio de nota, a entidade manifestou apoio aos estudantes. “A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas sempre pautou e defendeu a reforma do ensino médio. Porém, no dia 22 de setembro todos os estudantes foram pegos de surpresa com a medida provisória imposta por Michel Temer, que reforma o ensino médio. Uma reforma limitada e que não nos representa”.
Na avaliação da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a medida provisória é um retrocesso que tem causado mobilizações estudantis em todo o Brasil. “O projeto visa excluir as disciplinas de filosofia, sociologia, artes e educação física do currículo obrigatório das escolas, tornando-as matérias optativas. A proposta tem sido veementemente refutada pelo movimento estudantil, que discorda do projeto autoritário que pretende eliminar o pensamento crítico das instituições de ensino”, defendeu a entidade em nota.
A Secretaria de Educação do Paraná que informou que mantém o diálogo com os representantes dos estudantes. A secretaria afirma que vai realizar, na próxima semana, conferências regionais por todo o estado com a participação de diretores, professores e alunos com o objetivo de coletar sugestões que serão enviadas ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional para definir o posicionamento do Paraná sobre o tema.
Em relação às ocupações, a secretaria destaca que as escolas devem reorganizar o calendário para garantir o cumprimento do mínimo de horas previsto em lei para assegurar o ano letivo.
MP do ensino médio
A medida provisória torna obrigatórias para os três anos do ensino médio apenas as disciplinas de português e matemática. Inglês também será obrigatório, mas não necessariamente para os três anos. Os demais conteúdos serão determinados pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida.
As mudanças só devem começar a valer a partir de 2018 – de acordo com o texto, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo.