Alunos membros da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Sinop (UMESS) ocuparam, agora há pouco, a escola estadual Nilza de Oliveira Pipino, localizada na rua dos Lírios, no centro. Eles cobram a não implementação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) nas escolas públicas estaduais e implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis desvios de recursos da públicos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que foi alvo de uma operação por parte Gaeco, mês passado.
As aulas foram interrompidas e os alunos foram dispensados pela direção da escola. Policiais militares acompanharam o ato e a reivindicação dos estudantes.
Os professores não aderiram a greve dos servidores públicos estaduais, reivindicado pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA). Dos 60 profissionais que lecionam na unidade apenas três decidiram aderir ao movimento grevista.
O líder do movimento estudantil, Paulo Cezar Mendes, explicou, ao Só Notícias, que a ocupação é por tempo indeterminado. “Somos contra o projeto do governo de implantar o serviço de terceirização das escolas estudais. Além disso, queremos que os deputados abram uma CPI para investigar os desvios de recursos da educação da Seduc. Vamos ocupar as salas por tempo indeterminado”.
O grupo que realizou a ocupação foi confrontado pelos alunos. Estes reivindicaram o direito de terem aulas. Segundo a estudante do ensino médio, Milene Friso, 16 anos, a ocupação prejudica a conclusão do calendário escolar. “Nós vamos acabar perdendo o ano letivo. Podíamos estar tendo nossas aulas. Estamos perdendo nossas provas e seremos prejudicados na preparação do Enem”.
Conforme Só Notícias já informou, o governador Pedro Taques reafirmou que não haverá cobrança de mensalidade nas escolas estaduais. A informação, segundo ele, tem sido disseminada nas unidades de ensino de forma errônea e se deve as discussões realizadas sobre o sistema de Parceria Público-Privada (PPP) para a educação de Mato Grosso.
De acordo com Taques, o Estado tem mantido o diálogo com a classe e o tema será pauta de audiências públicas com a sociedade. “Eu defendo a escola pública de qualidade. Parceria Público-Privada não é privatização. Alguns sindicatos espalharam nas escolas que mensalidades seriam cobradas. Isso é mentira. Sou contrário ao pagamento de mensalidade em escolas públicas, as escolas são públicas. Temos 400 mil alunos em nosso Estado que precisam estudar em uma escola de qualidade. Existem pessoas que são contra [a PPP] e tenho que respeitar, mas não admito mentiras”.
Outro lado – a Superintendência de Gestão Escolar da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) se manifestou através de uma nota pública sobre o posicionamento da Parceria Público-Privada. Segundo a nota, será criado um conselho representativo, coordenado pela Seduc, em que serão convidadas as seguintes entidades e instituições: Ministério Público do Estado de MT, Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de MT, Representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, MT Par, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (AME), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Estadual de Educação.
Esse conselho terá o papel de contribuir para a condução do diálogo com a comunidade acerca da proposta da PPP na melhoria da estrutura escolar. Construir a matriz de serviços pedagógicos e não-pedagógicos. Promover a análise e aplicação da legislação vigente. Propor sugestões e acompanhar o processo de implantação das políticas de transformação do ambiente escolar.
Por fim, considerando as intenções contidas nos itens acima descritos, a SEDUC conclama a comunidade pela retomada imediata das atividades escolares e o fim das ocupações das escolas públicas, tendo em vista que o diálogo sempre esteve e está aberto e os objetivos de construir um ensino público gratuito e de qualidade são compromissos comuns.
(Atualizada às 16h50 – fotos: Só Notícias/Luiz Ornaghi)
